Agência Brasil
- 11/10/2015
Em meio ao ajuste fiscal, a maioria dos servidores do
Executivo Federal já fechou acordo salarial com o governo. Segundo o balanço
mais recente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mais de 750 mil
servidores, que representam cerca de 61% do total de 1,22 milhão de
funcionários, já assinaram a proposta do governo. A oferta do Executivo é um
reajuste de 10,8% escalonado em dois anos. A primeira parcela será paga somente
em agosto de 2016.
O adiamento do reajuste, que tradicionalmente entra na folha
de pagamento de janeiro, é parte do pacote do governo para redução de despesas
no ano que vem. Os servidores receberão aumento de 5,5% em agosto de 2016 e de
5% em janeiro de 2017. O ajuste totaliza 10,8% porque a segunda parcela incide
sobre o salário já reajustado. Na avaliação de Sérgio Ronaldo da Silva,
secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(Condsef), entidade que representa 500 mil servidores, a campanha salarial este
ano foi difícil por causa da crise econômica.
“Não foi de fato o que a gente queria, mas o que foi
possível. Foi uma campanha difícil, com limitações. O país atravessa um momento
de crise política e financeira muito complexo”. De acordo com o sindicalista, o
fator determinante para que as categorias chegassem a um entendimento com o governo
foi o Ministério do Planejamento ter atendido à demanda dos servidores e
dividido o ajuste em apenas dois anos. A proposta original do governo era
conceder reajuste de 21,3% escalonado em quatro anos.
“Para nós foi determinante, pois do jeito que estava
apresentado, nos colocaria uma amarra e nós só poderíamos dialogar sobre
remuneração novamente em 2019”, disse.
Entre os servidores que assinaram acordo, há carreiras do
Plano de Cargos do Poder Executivo (PGPE), do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e da Previdência, Saúde e Trabalho, além de técnicos de
fiscalização agropecuária, fiscais federais agropecuários e técnicos
administrativos em Educação.
De acordo com Sérgio Ronaldo da Silva, nas próximas semanas
a Condsef irá para a mesa de negociações do Planejamento com servidores do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM), agências reguladoras e área ambiental. Será preciso, ainda,
continuar o diálogo com os servidores do Ministério da Cultura e Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que recusaram a oferta do
governo no fim de setembro.
Além disso, após o fim da greve do INSS, os médicos peritos
não retomaram as atividades e ainda estão paralisados.
Novos acordos
Por meio da assessoria de comunicação, o Ministério do
Planejamento disse que espera novas assinaturas de acordos na semana que vem,
com categorias com as quais o entendimento está próximo. Mas ainda falta dar
início às negociações com os professores de instituições públicas federais e
com as chamadas carreiras de Estado, que são as que envolvem funções como
fiscalização e arrecadação, entre elas a Polícia Federal e auditores-fiscais,
por exemplo.
O especialista em finanças públicas e professor da
Universidade de Brasília (UnB) José Matias Pereira afirma que, do ponto de
vista da saúde financeira dos cofres públicos, é benéfico que os servidores
estejam mostrando disposição em assinar acordos em um momento em que há
problemas de caixa.
No entanto, na visão dele, o ônus das dificuldades
financeiras está recaindo sobre o funcionalismo. “Em um contexto em que o caixa
do Estado se exauriu, essa postura de confiança, de aceitação por parte do
servidor acaba sendo benéfica. Você não pode, efetivamente, tirar sangue de
alguém que já está anêmico. Mas o servidor está sendo chamado a pagar essa
conta”.