Vera Batista
Correio Braziliense
- 18/11/2015
Aumento ficará acima dos aplicados por convênios privados.
Com a medida, o governo pretende cobrir parte do deficit da operadora que
atende aos funcionários públicos federais. Entidade, que está sob intervenção
da ANS, tem rombo de R$ 466 milhões
A Geap vai reajustar os planos de saúde em 37,55% para
tentar cobrir parte do deficit de R$ 466 milhões, que levou a Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) a intervir na entidade de assistência médica dos
servidores públicos federais. A correção, que será válida a partir de
fevereiro, ficará muito acima da aplicada pela maioria dos convênios privados,
que elevou as mensalidades entre 17% e 23%.
A medida foi aprovada ontem pelo Conselho de Administração
da operadora, composto por três membros indicados pelos funcionários e três,
pelo governo. Os servidores discordaram do aumento. Mas a decisão acabou
prevalecendo, com o voto de minerva do presidente do colegiado, Ronald Acioli
da Silveira, representante do Ministério do Planejamento.
Em nota publicada no site da entidade, Silveira afirmou que
o reajuste "é absolutamente necessário para manter e qualificar ainda mais
a assistência que a Geap vem prestando aos seus beneficiários". Segundo
ele, mesmo com essa atualização, os planos da operadora continuam com
mensalidades menores que as praticadas por outros convênios similares
oferecidos no mercado. Ele disse ainda que será feita uma ampla campanha para
esclarecer os beneficiários.
A Geap passa, pela segunda vez em menos de dois anos, por um
regime de direção fiscal decretado pela ANS. A operadora não cumpriu o programa
de saneamento pactuado em março de 2013 para cobrir um rombo de aproximadamente
R$ 300 milhões, na época. Por isso, a ANS decidiu, em 18 de agosto passado,
fazer nova intervenção. Estranhamente, a deliberação ficou engavetada e somente
foi publicada no Diário Oficial da União um mês depois, após o Correio revelar
a existência de um documento que apontava "anormalidades
econômico-financeiras e administrativas graves" na entidade, "que
colocavam em risco a continuidade do atendimento à saúde".
A instauração do processo de direção fiscal foi adiada,
segundo também apurou o Correio, por ingerência dos ex-ministros Arthur Chioro,
da Saúde, e Carlos Gabas, da Previdência Social. As duas pastas são
patrocinadoras originais da operadora e mantinham o controle por meio da
indicação dos conselheiros de administração e fiscais. Com a reforma
ministerial, ambos perderam espaço na Esplanada dos Ministérios.
Chioro deixou o governo e Gabas foi designado secretário
Nacional de Previdência Social no Ministério do Trabalho e Previdência Social,
resultante da união das duas pastas. Os dois não eram favoráveis a uma nova
intervenção na Geap e trabalharam para que a diretoria atual sanasse os
problemas encontrados pela ANS.
Quando Jaime de Carvalho Leite, nomeado diretor fiscal pela
ANS, assumiu o posto, encontrou guias de procedimentos não pagas no valor de R$
466,2 milhões, em 27 gerências regionais do país, além de débitos acumulados,
até 9 de outubro, de R$ 2,4 milhões referentes a 1.543 boletos com atraso
superior a 120 dias. A situação mais crítica era a do Rio de Janeiro, que reúne
106,8 mil beneficiários, onde as dívidas com a rede credenciada chegavam a R$
111,1 milhões. No Distrito Federal - com 67.618 clientes -, os débitos com os
prestadores de serviço somavam R$ 81,4 milhões.
A intervenção na Geap começou com a análise das contas, pelo
diretor fiscal, para apurar a situação patrimonial e financeira do convênio. A
operadora terá de apresentar um programa de saneamento, apontando em quanto
tempo e de que forma equilibrará as contas. O programa será avaliado pela ANS.
Se aprovado, recebe acompanhamento pela agência.
Os desequilíbrios financeiros da Geap vem sendo denunciados
sistematicamente pela Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da
Seguridade Social (Anasps). A entidade denunciou gastos desnecessários, como
uma operação de R$ 62 milhões para ensinar servidores a escovar os dentes.
Houve, também, segundo a Anasps, a contratação, a peso de ouro, de "um
serviço de consultoria" para ensinar a entidade a pagar multas que devia à
ANS, entre outras irregularidades e atitudes que demonstravam falta de transparência.