BSPF - 06/11/2015
O senador Reguffe (PDT-DF) alertou que o Brasil precisa de
uma reforma do Estado para tornar a administração pública mais barata,
eficiente e, principalmente, voltada para o contribuinte.
Em sua opinião, a forma como o Estado brasileiro funciona
hoje atende muito mais aos políticos do que ao contribuinte, numa “quase
privatização do estado pelos partidos políticos”, que dividem o poder, mas não
discutem políticas públicas a serem implementadas.
Segundo Reguffe, o país tem cargos comissionados demais: são
23.941 cargos comissionados no governo federal, contra apenas 8 mil nos Estados
Unidos. E apesar da recente redução, o número de ministérios continua alto: 31,
enquanto no governo de Juscelino Kubitschek, eram apenas 11.
Reguffe reclamou que também existe no Brasil interferência
constante de um Poder sobre o outro. Só neste ano, por exemplo, foram editadas
mais de 30 medidas provisórias, o que fez com que a agenda do Congresso
Nacional fosse dominada por MPs em vez de propostas legislativas.
— Será que é esse tipo de forma de administração pública que
a gente sonha como brasileiro? Ou será que a gente queria uma administração
pública diferente? Precisamos ter essa reforma do Estado. Isso é urgente. É
preciso focar no serviço que é oferecido ao contribuinte. Qual é a meta que
ministério tal tem? Ninguém sabe qual é a meta, o que vai ser oferecido ao
contribuinte. Não, só se sabe que o ministério tal é do partido tal.
Reguffe ainda anunciou que vai apresentar uma proposta para
proibir parlamentares de indicar nomes para cargos no Executivo, por acreditar
que isso é importante para garantir a independência dos Poderes da República.
Além disso, a preocupação do parlamentar deve ser o bem-estar do país e não os
cargos do Executivo, acrescentou.
Com informações da Agência Senado