O Estado de S. Paulo
- 05/12/2015
Apesar das dificuldades em fechar as contas públicas, o
governo federal já assinou acordos salariais com mais de um milhão de senadores
neste ano,de acordo com o Ministério do Planejamento. O número equivale a 83%
do funcionalismo. Nesta semana, foram encerradas negociações com representantes
sindicais de professores federais e funcionários da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz).
Os compromissos firmados até agora, com exceção do
Judiciário, preveem dois reajustes de 5,5%, em agosto de 2016 e em janeiro de
2017. O porcentual não cobrirá a INFLAÇÃO do período. Todos os acordos têm
prazo de dois anos, com exceção das carreiras iurídicas, que terão reajuste de
213% dividido em quatro anos.
Os acordos com os professores federais incluem as carreiras
de magistério superior,ensino básico, técnico e tecnológico e ensino básico
federal.
O governo apresentará projetos de lei até o dia 18 com os
reajustes negociados, que ainda terão que ser aprovados no Congresso Nacional.
Será apresentado um projeto de lei único para o bloco da
EDUCAÇÃO, englobando as carreiras dos docentes, dos senadores
técnico-administrativos, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da EDUCAÇÃO
(FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira Legislação e Documentos (Inep).
Outras categorias estão em fase final de entendimentos com o
Ministério do Planejamento e deverão assinar acordos nas próximas semanas.
Grupos de trabalho também serão instalados para debater temas específicos das
carreiras. Também serão reajustados, a partir do próximo mês, o
auxílio-alimentação, a assistência à saúde e a assistência pré-escolar.