Angélica Martins
O Dia - 04/12/2015
Só 30% da categoria faz o atendimento e tempo médio de
espera é de 61 dias
Rio - Em 90 dias de greve, os peritos do Instituto Nacional
de Seguridade Social (INSS) já deixaram mais de 1 milhão de pessoas sem
atendimento no país. De acordo com o INSS, esse é o número atualizado de segurados
que não conseguem perícia nos postos desde o início da paralisação, em 4 de
setembro.
Em assembleia realizada ontem, os peritos reafirmaram a
greve, que continua sem previsão de encerramento. Enquanto isso, a população
sofre na fila do agendamento, com prazo médio de espera em 61 dias no país,
contra 20 dias no início da paralisação, segundo o próprio INSS.
No último dia 19, a Justiça Federal do Rio determinou, em
decisão liminar, que o INSS faça perícias em até 15 dias após o agendamento. A
determinação atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou
ação civil pública contra o órgão. Se o prazo não for cumprido, o instituto
terá que contratar temporariamente médicos terceirizados.
A determinação da Justiça foi feita dia 24 mas, como o INSS
tem 10 dias para recorrer, ainda não foi atendida. Responsável pela ação, a
procuradora do MPF, Ana Padilha Luciano de Oliveira, insiste na urgência da
situação. “A população não pode esperar”, disse.
A perícia do INSS está sendo feita por 30% do efetivo, que é
o percentual obrigatório por lei. Mas o presidente da Associação Nacional dos
Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso, lembra
que 95% dos 4.378 servidores da categoria já aderiram à greve, e se revezam
para manter o atendimento mínimo. “Enquanto não houver um acordo satisfatório
por parte do governo, continuaremos em greve mas estamos buscando a
negociação”, disse.
O Ministério do Planejamento, encarregado de parte das
negociações, informou que a última reunião com a categoria foi feita no dia 18
de novembro, mas que não houve acordo.
Os médicos peritos pedem 27% de aumento em dois anos,
redução da carga semanal de 40 para 30 horas, reestruturação da carreira e fim
da terceirização. Hoje a categoria trabalha 40 horas, com salários entre R$ 11
mil a R$ 16 mil, segundo o INSS.
O drama dos segurados do INSS que não conseguem fazer
perícia pode ser ainda maior. A Associação dos peritos diz que a fila tenha 1,2
milhão e que 1,4 milhão estão sendo recadastrados porque não conseguem ser
atendidos na agência.
Justiça Especial é alternativa
Quem não consegue a perícia no INSS, pode entrar na justiça
gratuitamente por meio do Juizado Especial Federal. O advogado previdenciário
Eurivaldo Bezerra explica que, se a ação for ganha, o juiz pode solicitar a
perícia com médicos fora do quadro do INSS ou permitir que a perícia seja feita
depois de conceder o benefício.
“Para entrar na justiça, o segurado precisa ter em mãos o
protocolo de agendamento do INSS. Mas é importante ressaltar que a defensoria
pública não aprecia esses casos com muita atenção, então os casos ganhos são
raros. Além disso, não é possível requerer mais do que 60 benefícios na justiça
pública, mesmo que tenha direito a mais”, afirmação.