BSPF - 08/01/2016
O secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva,
entrou em contato nesta quinta-feira com o Ministério do Planejamento para
cobrar a retomada da discussão para a solução de pendências no processo de
negociações de 2015. A secretária adjunta da Secretaria de Relações do Trabalho
(SRT), Edina Lima, informou que vai verificar as possibilidades de agenda e
entrará em contato para confirmar datas. Entre as pendências está a assinatura
de termos que garantem a reposição de dias parados decorrentes de greves
legítimas sem prejuízos funcionais para servidores da Cultura e do Incra. Há
também a situação dos servidores do Dnit que esperam dissolver pontos que ainda
não são objeto de consenso e garantir a assinatura de acordo também para a
categoria.
A Condsef está atenta e vai continuar cobrando a solução
dessas pendências. A entidade também segue buscando audiência com o novo
ministro do Planejamento, Valdir Salomão, e vai acompanhar com atenção a
tramitação dos projetos de lei (PL´s) que trazem reajuste para a maioria dos
servidores federais. Os projetos foram encaminhados pelo Executivo e publicados
no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 30 de dezembro. As assessorias
jurídica e econômica da Confederação devem promover análises técnicas para
verificar se os conteúdos trazem correspondência com o que foi firmado nos
termos assinados. Devido ao volume de informações esses estudos devem demandar
tempo. Só o PL 4250/15 tem 370 páginas.
De modo geral, os acordos preveem um reajuste de 10,8%
dividido em dois anos (ago/2016 e jan/2017), reajuste nos benefícios
(alimentação, saúde e creche) e mudanças na regra da média da gratificação para
fins de aposentadoria. Os reajustes nos benefícios estão previstos a partir de
1º de janeiro de 2016. Já as mudanças nas regras da média da gratificação para
fins de aposentadoria serão escalonadas em três etapas, entre 2017 e 2019.
Todos os esforços serão essenciais para a consolidação de
avanços nesse cenário político e econômico que ainda se mostra incerto. O ônus
dessa crise não pode ser transferido ao trabalhador e a pressão e cobrança de
novas posturas por parte do governo devem e vão seguir firmes.
Fonte: Condsef