Alessandra Horto
O Dia - 16/02/2016
Os médicos peritos do INSS terão 27,9% de aumento em quatro
anos, a exemplo dos servidores federais que integram as carreiras típicas de
Estado, que exercem atividades de segurança, fiscalização e arrecadação. Para
isso, eles precisam aceitar a proposta do governo que está prevista para ser
apresentada hoje aos representantes da Associação Nacional dos Médicos Peritos
(ANMP). Se for aceita em assembleia da categoria, a primeira parcela, de 5,5%,
será paga em agosto. Em 2017, 2018 e 2019, eles terão reajustes respectivos de
6,99%, 6,65% e 6,31%.
O governo vai apresentar dois termos, um que trata
especificamente do reajuste e a formação do grupo de trabalho para discutir a
redução da carga horária de 40 horas para 30 horas em lei e um segundo termo
que definirá a reposição dos dias não trabalhados e a respectiva devolução do
ponto cortado na greve. A categoria fez paralisação por quatro meses, mas ainda
se encontra em estado de greve até que o acordo seja assinado com o governo.
Também deverá ser negociada a anotação na ficha funcional do
servidor em relação aos dias que foram apontados com falta injustificada. Este
tipo de ausência tem impacto sobre o prazo de contagem para aposentadoria, por
exemplo.
CORTE DESDE NOVEMBRO
O governo federal vem cortando o ponto dos médicos peritos
desde novembro. Antes, a categoria conseguiu uma liminar que suspendeu os
cortes, que foi derrubada pela União. Assinando o acordo que vai assegurar a
reposição dos dias parados, os médicos peritos podem começar a receber os dias
parados no próximo mês, já que a folha de pagamento de fevereiro ainda não foi
fechada.