Alessandra Horto
O Dia - 21/02/2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta uma alternativa para
aproveitar os recursos relativos aos meses de janeiro até que saia a aprovação
do Projeto de Lei 2.648/15, que concede reajuste salarial para os servidores do
Judiciário. A informação foi repassada pelo diretor-geral do STF, Amarildo
Vieira, ao presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves.
Segundo o sindicato, Vieira explicou que a discussão está
avançada e que não há objeção por parte do Executivo. “Em um primeiro momento,
havia a ideia de pagar em forma de abono ou antecipação da parcela de julho
deste ano para abril, mas os técnicos do Ministério do Planejamento não
concordaram com esta alternativa. O que está sendo negociado agora é ter uma
parcela em abril, além da de julho e uma em dezembro”, declarou Alves.
O dirigente sindical destacou que a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) proíbe o pagamento retroativo das parcelas anteriores à
aprovação do PL. “Esta é uma forma de não perder os recursos que já estão
garantidos na LOA, diminuindo as perdas da categoria.” Por esse motivo, o
sindicato defende que é fundamental “correr contra o tempo” e pressionar o
Congresso para que o projeto de lei seja votado o quanto antes. Apesar de
defender que emendas sejam apresentadas, o dirigente acredita que não podem
atrasar a votação.