BSPF - 21/02/2016
Alerta foi feito pelo ministro Nelson Barbosa ao anunciar a
previsão de economizar R$ 23,4 bilhões.
Manaus - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou
como medida extrema, caso o governo não cumpra o limite de gasto público, a
suspensão de aumento real do salário mínimo, do reajuste dos servidores
federais e o adiamento dos concursos. Barbosa anunciou, nesta sexta-feira, uma
proposta de imposição de um limite plurianual para a expansão das despesas em
porcentual do Produto Interno Bruto (PIB). A meta do governo é economizar R$
23,4 bilhões do orçamento, este ano.
Caso o governo não cumpra os limites, a primeira ação será
um contingenciamento adicional no ano corrente. Se a ação não for suficiente,
três estágios automáticos são acionados, no ano seguinte, para obrigar que as
despesas cumpram os limites. “Você adota esses três estágios para trazer o
gasto para o limite e, se não for suficiente, eles valerão por mais de um ano”,
afirmou o ministro.
O primeiro estágio será acionado quando houver previsão do
descumprimento do gasto público e prevê a suspensão de concessão de novas
desonerações, aumento real de despesas de custeio, aumento real das demais
despesas discricionárias, realização de concursos, contratação e criação de
cargos e o aumento real de salário de servidores públicos.
No segundo estágio, que só será acionado caso o primeiro não
seja suficiente, o governo irá suspender a ampliação de subsídios, aumento
nominal das despesas de custeio, aumento nominal de despesas discricionárias e
o reajuste nominal de salários dos servidores públicos, mas obedecendo a
Constituição.
O terceiro e último estágio, que assim como os outros, só
serão adotados caso as ações anteriores não sejam suficientes, contempla, além
da suspensão do aumento real do salário mínimo, a redução de despesas de
benefícios aos servidores como, por exemplo, auxílio-moradia e a redução de
despesas com servidores não estáveis.
De acordo com o ministro da Fazenda, o objetivo é levar as
medidas ao Congresso até o fim de março. “Como estamos em discussão com Estados
e municípios para que eles adotem medidas semelhantes, a proposta está sendo
finalizada, vamos discutir com governadores e prefeitos sobre como isso pode
ser adotado para todos os Estados”, disse Barbosa.
Fonte: D24AM