Jornal de Brasília
- 19/02/2016
Representantes da Polícia legislativa do Senado, da Câmara
dos Deputados, de assembleias legislativas, e da Câmara Legislativa do Distrito
Federal defendem a criação do Dia do Policial Legislativo, a ser comemorado em
23 de junho. O assunto foi debatido em audiência pública na Comissões de
Educação, Cultura e Esportes, nesta semana, no Senado.
Homenagem
Ideia do senador
Dário Berger (PMDB-SC), para quem a data é uma “homenagem ao
profissional que personaliza uma conquista tão cara ao livre e normal
funcionamento de um dos Poderes do Estado, portanto, à defesa da
democracia”.
Pilar da independência
Para a escolha da data de 23 de junho, o senador se inspirou
na Revolução Francesa. Ele explicou que nesta data, no ano de 1789, a
Assembleia Nacional francesa foi cercada pelo regimento da guarda do corpo
real, liderada pelo próprio rei Luís XVI, sob o pretexto do proteger o
parlamento. Mas os membros das assembleia interpretaram como um ato de
intimidação e barraram a entrada do corpo policial e do rei. A Assembleia
Nacional francesa, naquele momento, decretou a imunidade dos seus membros e da
sede do parlamento, sob o argumento de que “a polícia da sala onde a Assembleia
se reúne só pode pertencer à própria Assembleia”.
Tramitação
O projeto de lei que cria o Dia do Policial Legislativo (PLS 36/2016) terá de passar pela análise das
comissões. Depois, seguirá para a Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção
presidencial.