Alessandra Horto
O Dia - 26/02/2016
A Justiça Federal determinou a redução do reajuste da Geap
Saúde de 37,55% para 20%. A decisão é válida para todos os associados da
Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social
(Anasps), que havia pedido a suspensão do aumento do plano de saúde. Com a nova
sentença, o valor arrecadado pela operadora vai cair de R$ 13,3 milhões mensais
para R$ 8,3 milhões.
O desembargador federal Jirair Aram Meguerian, do Tribunal
Federal da 1ª Região, rejeitou o recurso da Geap, mas foi favorável ao pedido
de não suspender totalmente o aumento e com isso acatou parcialmente o pedido e
determinou a redução do reajuste. Estima-se que pelo menos 40 mil famílias
sejam beneficiadas com a decisão. Contudo, será necessário ingressar com ação
para que também haja a possibilidade reduzir a mensalidade do plano. A Anasps
comemorou a sentença e divulgou que é um reconhecimento do Judiciário de que o
aumento não poderia ser nos padrões determinados pela Geap e sim pelo
percentual do que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acredita ser
justo. Atualmente, a Geap é responsável pelo atendimento de 600 mil servidores
públicos, aposentados e pensionistas, em todo o país.
FATORES DE IMPACTO
A Geap apontou alguns fatores que impactaram na definição
desse percentual de correção, entre eles o crescimento expressivo das despesas
médico-hospitalares (inflação médica em torno de 18%); o cumprimento das
reservas técnicas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
(impacto de mais 14%), entre outros.
JUSTIFICATIVAS
A Geap esclareceu na época que soube da ação, que os valores
dos planos foram atualizados em 2016 com o “objetivo e exclusivo de adequar a
arrecadação da empresa ao aumento significativo das despesas projetadas para o
ano. Por ser uma empresa sem fins lucrativos, os recursos financeiros
arrecadados pela operadora são utilizados para custeio dos serviços”.