Jornal de Brasília
- 08/02/2016
Com a queda na arrecadação e precisando fechar as contas de
2016, o governo vai receber um reforço a partir de março com a
"venda" das contas-salário dos servidores, aposentados, pensionistas,
anistiados e estagiários do Executivo Federal. Nove bancos passarão a pagar ao
Tesouro 1,03% sobre o salário líquido de cada remuneração creditada. A
estimativa é de uma arrecadação de R$ 79 milhões por mês e R$ 949 milhões por
ano, com a administração das contas de 1,358 milhão de servidores públicos.
Os servidores poderão escolher por receber os salários por
meio do Banco do Brasil, Bancoob, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal,
HSBC, Itaú Unibanco, Santander e Sicred. O depósito na Conta Única do Tesouro
Nacional terá que ser realizado pelos bancos até o décimo dia útil após a
realização dos créditos nas contas-salário. Os contratos terão validade de 12
meses e poderão ser prorrogados até o limite de 60 meses.
OPÇÃO
Para a maioria dos servidores, não será necessário adotar
qualquer providência adicional caso queiram continuar recebendo seus salários
com os bancos que atualmente os atendem. Apenas 5.495 assalariados, que hoje
recebem por bancos não credenciados, terão que optar por uma das nove
instituições bancárias habilitadas. Para esta operação, eles serão contatados e
orientados por suas unidades de recursos humanos.
É importante destacar ainda que os beneficiários que
quiserem alterar a opção entre as nove instituições habilitadas a qualquer
momento devem entrar em contato com as suas unidades de recursos humanos para
solicitar a mudança.
As nove instituições financeiras assinaram nesta
sexta-feira, 5, contrato com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
para operar as contas-salário.
Desde o início de discussão, os bancos queriam que o governo
adotasse um sistema semelhante ao das Forças Armadas, pelo qual remuneram
mensalmente por cliente que mantiveram, de fato, a conta no banco, em vez de
pagar antecipadamente pela gestão da folha. A avaliação do governo é de que o
modelo pode ampliar a competição bancária e respeita a liberdade de escolha do
servidor.
saiba mais
» A escolha das instituições foi feita através de um edital
de credenciamento publicado em dezembro. Segundo o ministério do Planejamento,
o objetivo do governo com a medida é gerir, de forma adequada, um ativo
financeiro importante que passa a ser rentável ao Estado.