Blog do Fernando Rodrigues -
01/02/2016
Foco será nos cartórios eleitorais, diz dirigente sindical
Protestos podem tumultuar disputas municipais de outubro
Funcionários negociam reajuste salarial de 26% em 2 anos
Funcionários do Judiciário federal de todo o país devem
paralisar as atividades em 25.fev. A data foi definida no último sábado
(30.jan) pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal
(Fenajufe).
Segundo o coordenador-geral da entidade, Adilson Rodrigues,
os alvos dos protestos do dia 25 e ao longo do ano serão os cartórios
eleitorais. “Se não conseguirmos avançar (nas negociações), com certeza haverá
problemas nas eleições de outubro”, diz o líder sindical.
Contexto: cartórios eleitorais são repartições públicas do
Poder Judiciário responsáveis por organizar as eleições em uma determinada zona
eleitoral. O Brasil possui hoje alguns milhares de cartórios. No Estado de São
Paulo existem 426 unidades do tipo.
Em nov.2015, o Congresso decidiu manter o veto de Dilma ao
reajuste do Judiciário. Diante dessa decisão, os servidores passaram a negociar
tendo como base o projeto de lei 2.648 de 2015, que estipula o aumento dos
salários, em média, em 26%. A proposta do Executivo é parcelar esse reajuste em
4 anos. Os servidores querem receber tudo em 2 anos.
Nos cartórios eleitorais, a principal pauta é o cumprimento
da Lei 13.150 de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em julho
passado. A lei equipara as gratificações recebidas pelos chefes dos cartórios
de cidades do interior àquelas dos colegas das capitais. A Justiça Eleitoral
alega não ter recursos para atender à reivindicação.