Agência Senado
- 01/02/2016
As consequências da greve dos médicos peritos do INSS serão
debatidas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na
quarta-feira (3), às 9h. A categoria ficou paralisada desde setembro de 2015 e
retornou aos trabalhos na semana passada.
A perícia médica pelo INSS é exigida para que os
trabalhadores obtenham o auxílio-doença e aposentadoria especial por invalidez
e para que possam voltar ao trabalho depois de licença. A greve impossibilitou
o atendimento, e muitos segurados ficaram sem receber os benefícios.
A comissão convidou para a audiência pública representantes
de três entidades médicas: Otto Fernando Baptista, presidente da Federação
Nacional dos Médicos (Fenam); Francisco Eduardo Cardoso Alves,
diretor-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência
Social (ANMP) e membro da Associação Médica Brasileira (AMB); e Nemésio
Tomasella de Oliveira, representante do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Foram convidados ainda Rudinei Marques, presidente do Fórum
Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); Darcy Santana
Vitobello, coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência Social da Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF); Valeir Ertle, secretário nacional
de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e Luiz Carlos
de Teive e Argolo, diretor do Sindicato Nacional dos Médicos Peritos (SNMP).
Também foram chamados representantes dos ministérios da Previdência
Social e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os nomes ainda não estão
definidos.
A audiência acontecerá na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho
e será interativa. Os cidadãos que tenham interesse em participar com
comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania ou do Alô
Senado (0800 61 22 11).