BSPF - 20/03/2016
As discussões sobre o bônus de eficiência, que está sendo
negociado entre governo, auditores fiscais e analistas tributários da Receita
Federal, podem tomar proporções maiores do que as partes imaginavam. Os
administrativos do Fisco também querem participar do bolo. Na sexta-feira (18),
o representante regional de Sergipe do Sindicato Nacional dos Servidores
Administrativos do Ministério da Fazenda (SindFazenda/SE), Jorgival Silve,
entregou ao delegado da Receita Federal do Brasil (RFB/SE), Malrton Chagas, em
Aracaju, uma moção de repudio à exclusão dos servidores do Plano Especial de
Cargos do Ministério da Fazenda (Pecfaz) do bônus eficiência. A iniciativa
contou com o apoio do presidente do SindFazenda, Luiz Roberto da Silva.
Segundo denúncias de outras carreiras de Estado, até 2019,
os auditores vão inflar suas remunerações em 40%, com o reajuste salarial de
21,3% e o bônus de eficiência de R$ 3 mil por mês, a partir de agosto. Os
analistas receberão, no período, R$ 1,8 mil mensais. Essas quantias valem
apenas para esse ano, pois o valor a ser distribuído dependerá do montante
arrecadado pelo Fundo Especial de Desenvolvimento das Atividades de Fiscalização
(Fundaf), com multas e leilões de mercadorias apreendidas. Há previsões de que
possa ultrapassar os R$ 9 mil mensais.
Nesse ritmo, o descontrole no Orçamento da União, apenas com
salários, chegará a dimensões imprevisíveis. Basta lembrar que os advogados
federais já conseguiram o mesmo valor mensal que os auditores fiscais. Os
auditores do Trabalho detalham as fontes do fundo para o seu quinhão, já que
não podem usar o dos colegas domadores do Leão. Por isso, o Sinait, que foi
deixado de lado pelos arrecadadores devido a uma briga doméstica sobre
atribuições, negocia com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) a criação
de fundo específico, por lei a ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Analistas e técnicos de finanças e controle querem retornar
à mesa de negociação do Planejamento para resgatar a diferença entre os 27,9%
que acordaram e os 40% e sugerem a criação de uma taxa de 0,01% de corretagem
dos títulos públicos ou ainda um percentual dos dividendos das empresas
estatais. Os funcionários do Banco Central também estão insatisfeitos e querem
renegociar. Basta lembrar que oito carreiras do topo da pirâmide do
funcionalismo protocolaram, no último dia 10 de março, um ofício para pedir
explicações sobre a estratégia diferenciada que o governo vem adotando com uns
poucos e exigir do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, o mesmo
tratamento.
Fonte: Blog do Servidor