Vera Batista
Blog do Servidor
- 16/04/2016
Seja qual for o ocupante da cadeira do Palácio do Planalto,
a partir de segunda-feira, o futuro do funcionalismo público é imprevisível. As
incertezas sobre os rumos das negociações salariais até agora consolidadas com
cerca de 90% do pessoal estão deixando os servidores apavorados. Caso acordos
sejam rompidos ou descartados, eles ameaçam convocar greve geral, com o apoio
das centrais sindicais. “Aguardamos o desenrolar dos acontecimentos. Mas se
tivermos que recomeçar do zero, vai ter enfrentamento. Uma mudança agora nos
colocaria no pior dos mundos”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral
da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef,
que representa 70% dos servidores).
O temor tem fundamento, segundo técnicos do governo que
preferiram manter o anonimato. O chefe do Executivo tem o poder de jogar tudo
no lixo e, inclusive, retirar os projetos de lei que autorizam reajustes
salariais em tramitação no Congresso. Desfazer tratos antigos não fere a
legalidade, se ficar comprovado que, “em nome da nobre causa do ajuste fiscal”,
só resta cumprir estritamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para
esses profissionais – apoiadores e adversários da atual gestão -, “a culpa pela
demora no encerramento da campanha salarial de 2015 é dos próprios servidores
que, por birra e em defesa de interesses nada republicanos, pressionaram o
governo a dar o que não podia e até o que eles não mereciam”.
No entender de Sérgio Ronaldo da Silva, “os setores que se
dizem salvadores da pátria” não vão impedir as demonstrações de indignação. “O
patronato que nos afronta nada fez para o desenvolvimento do país. Apenas nos
últimos quatro anos, só de isenção fiscal e desoneração da folha de pagamento,
foram R$ 500 bilhões. Dinheiro tirado da sociedade, da saúde e da educação”,
reforçou. Ele garantiu que as bases – o chamado carreirão – estão cansadas de
pagar o preço da retração econômica e não aceitarão a aprovação sorrateira das
chamadas pautas-bomba, que prejudicam as categorias.
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de
Carreiras Típicas de Estado (Fonacate, que representa o topo da pirâmide),
também admitiu o risco iminente de descontinuidade, em caso de mudança, ou
mesmo em situação de conservação, com novo pacto político. “O atual governo,
pelo menos, embora não tenha obrigação, tem um compromisso moral com os servidores.
Mas isso também diz pouco. Na última eleição, a presidente Dilma fez vários
acenos que não se concretizaram”, ponderou. Os servidores devem redobrar a atenção no que acontecerá no...
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