BSPF - 08/06/2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros, manifestou
preocupação nesta terça-feira (7) com propostas de reajustes para servidores
públicos aprovadas na Câmara dos Deputados na semana passada. Dos 14 projetos
aprovados, 13 ainda passarão por votação no Senado, antes de seguir para
sanção. Entre as matérias, está o PL 2.646/2015, que aumenta o subsídio dos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33.763 para R$ 39.293,32 em
janeiro de 2017.
Renan destacou a necessidade de responsabilidade fiscal num
"momento conturbado" do país. Ele lembrou que, no mês passado, o
Congresso aprovou uma previsão de déficit encaminhada pelo governo de até R$
170,5 bilhões.
- Das duas uma: ou nós não fomos suficientemente convencidos
com relação ao déficit e, por isso, o aprovamos, e não podemos dar aumento
salarial, nem criar cargos, nem aumentar tetos ou nós aprovamos um déficit que
não existia, e aí podemos dar aumento de salário - disse o presidente do Senado.
Relator de projeto de novo modelo de controle de gastos
públicos (PLS 229/2009), aprovado nesta terça, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apoiou
a manifestação de Renan. Ele ressaltou que o aumento do subsídio dos ministros
do STF - que serve de teto do funcionalismo público - tem um efeito cascata que
atingirá até os estados.
- O Senado terá que fazer uma profunda reflexão e uma
análise muito bem sustentada sobre as consequências dessa medida - afirmou.
Ferraço adiantou que, na próxima terça (13), a Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) deve aprovar convite para que o ministro do
Planejamento, Dyogo Oliveira, e representante do Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados, discutam
os reajustes.
Fonte: Agência Senado