Agência Brasil
- 23/06/2016
Servidores do Itamaraty realizaram paralisação das
atividades hoje (23), em protesto contra medida do Ministério do Planejamento
que cortou o repasse do 13º salário e adicional de férias de servidores lotados
no exterior. A pauta de reivindicações abrange ainda o reajuste de salários de
todas as carreiras e solução para o atraso no pagamento de auxílio-moradia aos
servidores no exterior.
A paralisação teve adesão de servidores de todas as
carreiras, em Brasília, e mais de 100 postos do Itamaraty no exterior,
incluindo embaixadas, consulados e missões. Segundo o Sindicato Nacional dos
Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), apenas 30% do
quadro de pessoal cumpriu expediente fora do país.
O sindicato da categoria sustenta que o corte da
gratificação natalina e do adicional de férias acarretará perda salarial de, em
média, 40% da remuneração habitual. Na pauta de reivindicação está ainda o
reenquadramento e reajuste salarial no Brasil. Os servidores do Itamaraty não
foram contemplados no aumento de salário de diversas categorias, aprovado pela
Câmara dos Deputados.
“A remuneração no exterior é disciplinada por lei especial:
a forma de cálculo considera o vencimento básico e parcelas acessórias, que são
variáveis de acordo com o cargo e o posto onde se atua. Essas parcelas [como o
13º salário] servem para adequar [o servidor] ao posto que está sendo servido”,
explica a presidente do sindicato, Suellen Paz.
Segundo Paz, o sindicato vai questionar a decisão do corte
na justiça: “Nós recebemos o aviso anteontem, 10 dias antes de receber a
parcela do 13º. Vamos judicializar essa questão. Vamos entrar com ação para
tentar resguardar os servidores. Eles já estão em uma situação muito crítica”.
Ainda neste mês, o governo federal realizou o pagamento de
auxílio-moradia referente ao mês de março. No entanto, o atraso acumulado
totaliza quatro meses. Dependendo do país de atuação do servidor, o auxílio
corresponde de 40% a 110% do salário.
“Os servidores têm feito empréstimo no exterior, vendido
bens, deixado de honrar compromissos. Tem pessoas que não têm mais para onde
correr, já empenharam tudo que tinham. Chegou numa situação de limite. O
Itamaraty está sem dinheiro, está na penúria”, diz Suellen Paz.
O sindicato diz que aguarda a posição do Ministério das
Relações Exteriores para definir se manterá as paralisações de servidores pelo
mundo. Considerando todas as carreiras do órgão, 2.018 profissionais estão em
atividades fora do país.
Por meio de nota, o Itamaraty informou que a alteração da
fórmula de cálculo do 13º salário dos servidores do ministério lotados no
exterior decorreu de entendimento da Secretaria de Orçamento do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, considerando o orçamento de 2016. Segundo a
pasta, o Itamaraty “está questionando essa argumentação pelos meios cabíveis”.
O Itamaraty reconheceu os atrasos no pagamento de
auxílio-moradia no exterior e ressaltou que, “de fato, vem enfrentando
dificuldades para manter o pagamento regular do auxílio-moradia aos servidores
no exterior em decorrência de severas restrições orçamentário-financeiras”.
Para resolver o problema, o ministério negociou a liberação
de créditos orçamentários adicionais, no total de R$ 580 milhões. Com a
liberação dos recursos, os pagamentos devem ser regularizados, afirma a nota.