Jornal do Commercio
- 17/06/2016
A União conseguiu liminar que suspende redução do reajuste
de 37,55% para 20%
A disputa judicial envolvendo o reajuste da Geap Autogestão
em Saúde, plano de saúde que atende servidores públicos federais ativos,
aposentados e familiares, está gerando insegurança para os beneficiários.
Na última terça-feira (14), a juíza federal Kátia Balbino de
Carvalho, da 3ª Vara Federal em Brasília, deferiu tutela antecipada da Geap à
União, suspendendo a redução do reajuste de 37,55% para 20% nos planos de saúde
operados pela Geap.
A determinação ainda suspende as alterações no estatuto da
Geap realizadas em reunião extraordinária do Conselho de Administração (Conad)
e assegurou a posse de membros indicados pela União Federal para assumir a
direção da entidade.
De acordo com a ação impetrada pela União, a alteração no
estatuto é ilegal, pois ocorreu em meio a votação do afastamento da Presidência
da República". A União afirma ainda que o reajuste foi aprovado para
apreciação posterior, "com efeitos financeiros a partir de maio de 2016,
apenas para algumas beneficiárias , resultando em um ajuste diferenciado.
O reajuste havia sido determinada pela resolução 0219 do
Conad, em 3 de junho, atingindo em torno de 100 mil titulares e dependentes dos
planos de saúde da Geap filiados a apenas quatro entidades: Fenasps, Anasps,
Anfip e Sindsprev-PE.
De acordo com o presidente do Sindsprev Pernambuco e
ex-presidente do Conad, Irineu Messias, destituído após o deferimento da
decisão judicial, a razão da redução seria a sustentabilidade da Geap.
Entre dezembro de 2015 e maio de 2016, foi verificado o
desvínculo de 23 mil beneficiários. "As pessoas saíram do plano porque não
tinham condições de pagar. Agora, em julho, depois da suspensão do reajuste,
deve haver outra evasão", argumenta. No Brasil, a Geap possui 596 mil
beneficiários, sendo 31 mil deles em Pernambuco.
Mais de 60% dos beneficiários do plano têm mais de 49 anos.
Acimas dos 80 anos, são 70 mil, estando 700 beneficiários na faixa acima dos
cem anos. "Os planos privados pensando na lucratividade não querem receber
esse perfil de usuário. A Geap tem uma importância social e desafoga o
SUS", afirma Messias.
A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da
Seguridade Social (Anasps) deu entrada em um recurso solicitando suspensão da
liminar. As demais entidades sindicais conveniadas a Geap também prometem
tentar reverter a situação na justiça na próxima semana