Blog do Servidor
- 19/07/2016
Como havia determinado o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, na semana passada, a reunião será nesta quarta-feira, às 15h30, com
o segundo escalão. Apesar da pressão da categoria, que invadiu o hall do seu
gabinete, Meirelles não abriu espaço na agenda.
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita Federal (Sindifisco Nacional), Cláudio Damasceno, se reúne nesta
quarta-feira (20) com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo
Refinetti Guardia. O encontro servirá para discutir o trâmite do reajuste dos
auditores fiscais, fechado em 23 de março passado.
Nos últimos dias, o Sindifisco intensificou os contatos com
representantes do governo, da Receita Federal e com parlamentares para fazer
valer o conteúdo integral do acordo. Isso porque, com o recesso do Congresso, o
projeto de lei que embutia a pauta remuneratória da categoria se tornou
praticamente inócuo. Para que possa ser efetivado a partir de agosto, como
alinhavado com o governo da presidente afastada Dilma Rousseff, o
encaminhamento deve ser por medida provisória, informou o Sindifisco.
Por causa dessa dificuldade, desde a semana passada os
auditores fazem operações padrão às terças e quintas-feiras nas aduanas de
portos, aeroportos e postos de fronteira. A mobilização é no desembarque de
carga, mas pode se repetir também no desembarque de bagagens de voos
internacionais – como aconteceu dia 14. Segundas, quartas e sextas os auditores
estão em operação Meta Zero – represamento dos créditos tributários que a União
tem a receber.
No dia 15, o Sindifisco Nacional divulgou duas notas. A
primeira, mostrando que o acordo estava empacado no Ministério do Planejamento
por que “servidores inconformados com o desfecho alcançado pela campanha
salarial dos auditores abusam de suas atribuições com o objetivo claro de
evitar a implementação do bônus de eficiência na Receita Federal do Brasil”.
A segunda foi conjunta, com entidades de categorias
igualmente preteridas. “O compromisso do governo e a palavra dos presidentes
Michel Temer e Dilma Rousseff devem valer para todos os casos, porque
celebrados no espaço público, com transparência e lealdade”.
O que? Reunião da Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco
Nacional com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
Quando? Dia 20, a partir das 15h30.
Onde? Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos
Ministérios