Agência Brasil
- 25/07/2016
Funcionários do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva (INCA) entraram em greve hoje (25), por tempo indeterminado, em
protesto contra a redução de salário provocada por alterações no Projeto de Lei
(PL) 33, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado. O projeto modifica a
remuneração de servidores e empregados públicos e dispõe sobre gratificações de
qualificação e de desempenho.
A greve foi comunicada à direção do Inca e ao Departamento
de Gestão Hospitalar (DGH-RJ) há quatro dias, informou a diretora do Sindicato
dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de
Janeiro (Sindsprev/RJ), Christiane Gerardo. Nesta manhã, os servidores do Inca
fizeram duas passeatas: uma em Vila Isabel, zona norte da cidade, e outra da
Praça da Cruz Vermelha, onde funciona o órgão do Ministério da Saúde, até a Rua
México, onde está o DGH-RJ.
Segundo Christiane, o PL 33 “some com a tabela salarial dos
funcionários do Inca”. A partir de setembro, não deverá mais ser paga aos
funcionários de nível médio do Inca a gratificação de qualificação (GQ), o que
acarretará perda salarial de 40% para os servidores, disse Christiane. Ela
acrescentou que, “por enquanto”, os profissionais de nível superior do
instituto continuam tendo direito ao pagamento da GQ.
A greve envolve todos os funcionários do Inca “porque uma
rede hospitalar dialoga com todos os níveis profissionais”, afirmou a
sindicalista, lembrando que os funcionários de nível médio representam cerca de
48% da força de trabalho do Inca.
A direção do DGH-RJ pediu prazo de 24 horas para buscar uma
saída para a redução salarial. Amanhã (26), o Sindsprev-RJ faz nova passeata e
volta a se reunir no DGH. Christiane ressaltou que a continuidade da greve vai
depender da proposta que for apresentada, mas disse que a paralisação só vai
acabar "com a publicação de uma normativa que resolva a questão do déficit
salarial que ocorrerá a partir de setembro. Quarenta por cento de redução
salarial não é qualquer coisa. É acabar com a vida do servidor, porque ele já
acumula perdas da inflação de 30%. Você bota aí mais 40%, e acabou a vida.”
A greve foi decidida em assembleia realizada no último dia
19. De acordo com o sindicato, a alteração no PL 33 foi feita pelo Ministério
do Planejamento. O projeto vai agora para a sanção presidencial.
Tentativa
Em nota, o Inca não reconheceu a paralisação. “As
manifestações feitas na manhã de hoje (25) em frente às suas unidades
referem-se a uma tentativa de desencadear uma greve, feita por um sindicato sem
representatividade significativa entre os funcionários do instituto”, diz o
instituto.
A nota destaca que que o movimento é provocado pela recente
alteração no Projeto de Lei Complementar 33/2016, que estabelece reajuste para
os servidores federais, “sem, no entanto, incluir os técnicos e auxiliares
técnicos de ciência e tecnologia na tabela de reajuste da gratificação de
qualificação”.
Segundo a direção do Inca, as passeatas provocaram retenções
no trânsito, que dificultaram inclusive o acesso dos pacientes aos hospitais
para tratamento.
A assessoria de imprensa do Inca informou que a instituição
não recebeu, até o momento, nenhum comunicado oficial do Sindsprev sobre o
início da greve. Segundo a assessoria, chegou ao conhecimento do Inca “apenas
um comunicado de indicativo de greve”. O instituto alegou também que não
recebeu aviso de convocação de assembleia geral, condição necessária para
deliberação de greve. Além disso, alega que não foram apresentados termos de
negociação para estabelecimento do percentual mínimo de servidores para
continuar em atividade, “já que se trata de serviço essencial, com necessidades
de atendimento inadiáveis”.
A nota do Inca informa ainda que, na última sexta-feira
(22), após se reunirem em assembleia, membros da Associação dos Funcionários do
Instituto Nacional de Câncer (Afinca) e do Sindicato dos Trabalhadores do
Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef) decidiram não
apoiar a greve dos funcionários do Inca e manter a rotina normal de trabalho.
O Inca diz também que já encaminhou ofício aos ministérios
do Planejamento, da Saúde, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e à
Casa Civil, pedindo que sejam tomadas medidas para inclusão dos servidores dos
níveis intermediários na tabela de reajuste da gratificação de qualificação. O
instituto aguarda posicionamento das autoridades sobre a questão.