Agência Senado
- 11/08/2016
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou a
recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), durante audiência
pública realizada nesta quinta-feira (11) na Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária (CRA).
A pasta foi extinta no primeiro ato do governo provisório de
Michel Temer, que reduziu o número de ministérios, e deverá ser recriada em
setembro, conforme informou o ministro.
— O presidente determinou que, depois que o Senado o
confirmar como presidente da República, voltará a existir um ministério que vai
cuidar desta área muito sensível, que é o desenvolvimento agrário e social, da
área da agricultura, especialmente do pequeno agricultor, do agricultor
familiar — afirmou.
Eliseu Padilha respondeu a manifestação do senador Roberto
Muniz (PP-BA), preocupado com a continuidade das políticas promovidas pelo MDA.
O ministro destacou a importância da produção da agricultura familiar para a
estabilidade do abastecimento alimentar no mercado interno.
— O grande agricultor, que já passou a ser um homem do
agronegócio, mira na exportação ou no mercado interno em momento de conveniência
de mercado, guarda a produção, espera o melhor momento de vender. É outra
perspectiva — frisou Padilha.
O anúncio do ministro foi saudado com voto de aplauso
aprovado pela CRA, encaminhado à Mesa do Senado pela presidente da comissão,
senadora Ana Amélia (PP-RS). A atenção do governo federal ao setor foi
destacada pelos senadores José Medeiros (PSD-MT), Waldemir Moka (PMDB-MS) e
Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Regularização fundiária
Eliseu Padilha participou do início da audiência pública na
CRA, que discutiu o Programa Nacional de Crédito Fundiário e a regularização de
terras no Brasil. O ministro apontou a necessidade de modernização do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para agilizar a entrega de
títulos aos assentados.
— O Incra tem uma estrutura relativamente pesada, que deverá
ser otimizada — disse.
O diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento,
Everton Santos, disse que o órgão passa por uma reformulação de sua estrutura,
com o objetivo de simplificar processos de trabalho e agilizar a entrega de
títulos de terras.
Segundo ele, o país tem hoje cerca de um milhão de
assentados, em mais de 10 mil assentamentos.
— A diretriz inicial de reestruturação [do Incra] é para
arrumar a casa, buscar a readequação da estrutura para acabar com os principais
entraves à titulação de terras. Há quase quatro anos o Incra não titula de
forma expressiva e esse passivo precisa ser destravado — disse.
Na audiência pública, também falaram aos senadores sobre a
situação do Fundo de Terras e Reforma Agrária (FTRA) Robson de Souza, defensor
público federal; Francisco Erismá, da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda; e João Francisco Ferreira, representante da Comissão de
Regularização do Município de Itanhangá (MT).