BSPF - 13/08/2016
O projeto que concede aumento salarial para o
procurador-geral da República ainda está sendo analisado pela Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE), mas pode chegar ao Plenário ainda nesta semana
Aumento de salário
Pode entrar na pauta o projeto de lei da Câmara (PLC
28/2016) que aumenta em 16,3% o salário do procurador-geral da República. O
texto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O salário passará de R$
33.763,00 para R$ 36.813,88 em 2016 e para R$ 39.293,38 em janeiro de 2017. Na
justificativa do procurador-geral, Rodrigo Janot, a proposta compensa as perdas
sofridas em razão da inflação entre 2009 e 2015. O impacto estimado pelo
Ministério Público da União (MPU) é de R$ 258,6 milhões, mas poderá ser menor,
uma vez que o aumento, se aprovado, terá validade a partir de junho. O valor se
dá em razão do efeito cascata, já que o aumento do salário do procurador-geral
influencia o salário dos outros procuradores.
Defensoria pública
Outro texto relacionado a reajuste é o PLC 32/2016, que
aumenta os salários da Defensoria Pública da União. O projeto estabelece que o
defensor público-geral federal receberá um aumento de 8,6%, passando dos atuais
R$ 31.090,85 para R$ 33.763,00. Esse valor será efetivo apenas em 2018, com
quatro reajustes escalonados. Os defensores públicos receberão aumentos
igualmente escalonados. Conforme anexo ao projeto, os subsídios dos membros dessas
carreiras oscilarão, em 1º de janeiro de 2018, entre R$ 28.947,55 e R$
32.074,85.
Com informações do Jornal do Senado