BSPF - 04/09/2016
Desse total, R$ 15,9 bilhões será direcionado para
funcionários do Executivo e R$ 1,2 bilhão para os demais poderes
A proposta de Orçamento Geral da União para o próximo ano
foi enviada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31). A medida reserva R$
17,1 bilhões para reajuste de servidores federais em 2017. A declaração foi
feita pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Segundo ele, o Estado não pode quebrar contratos e precisa
honrar os acordos salariais fechados nos últimos meses. O orçamento assegura
recursos para ajustar todos os projetos de lei aprovados pela Câmara e em
tramitação no Senado, além do aumento para ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF), estimado em R$ 700 milhões.
Desse total, R$ 15,9 bilhões correspondem aos reajustes para
servidores do Executivo e R$ 1,2 bilhão está destinado aos demais poderes,
inclusive aos ministros do Supremo.
Ao explicar o projeto de lei do orçamento, o ministro do
Planejamento minimizou o impacto dos reajustes. Para Oliveira, os servidores do
Executivo receberam aumentos de 18% nos últimos cinco anos, contra inflação
acumulada de 40%. “O reajuste para 2017 apenas repõe a inflação de 2016, que
está estimada em 7%”, respondeu.
O ministro também ressaltou que, enquanto o gasto dos
Estados com o funcionalismo saltou um ponto percentual do Produto Interno Bruto
(PIB – soma das riquezas produzidas no País) nos últimos anos, os gastos
federais com os servidores caíram de 4,6% para 4,2% do PIB.
Segundo ele, o aumento de R$ 15,9 bilhões para os
funcionários do Executivo equivalem a 7% da folha total de pagamento de R$ 284
bilhões.
Acordos
Oliveira destacou que o governo precisou honrar os acordos
fechados nos últimos meses. Para ele, a reabertura de negociações com os
servidores poderia ser prejudicial à sociedade porque não há garantia de o
funcionalismo receber os mesmos índices de reajuste fechados hoje.
“Se fôssemos renegociar acordos agora, o resultado seria
índices aprovados ou jogaríamos índices maiores? Não é certo que os resultados
seriam melhores para a sociedade como um todo”, comentou.
Fonte: Portal Brasil com informações da Agência Brasil