Agência Senado
- 19/09/2016
O Senado aprovou nesta segunda-feira (19) a medida
provisória que recria o Ministério da Cultura. A MP 728/2016 desfaz uma das
primeiras medidas do governo do presidente Michel Temer, ainda no período da
interinidade, que foi a incorporação da pasta da Cultura à da Educação, em meio
a uma minirreforma ministerial. Após a reação dos artistas e de vários
políticos, vários deles aliados ao governo, Temer voltou atrás. A matéria
sofreu alterações durante a tramitação e segue para sanção presidencial na
forma de um projeto de conversão (PLV 18/2016).
Além de restabelecer o Ministério da Cultura e retomar os
cargos separados de ministro da Cultura e ministro da Educação, o projeto
também cria as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Ministério da
Justiça e Cidadania.
A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), líder do governo no
Congresso, falou em defesa da MP no Plenário. Segundo ela, a reorganização vai
aprimorar a gestão federal e colaborar para atender às necessidades do país. Em
relação ao Ministério da Cultura, ela enalteceu o papel da sociedade civil no
debate do tema.
- A recriação do ministério é um atendimento à sociedade
cultural como um todo. Houve essa reivindicação e o governo se posicionou
favorável - disse.
A MP teve como relatora a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP),
e como relator revisor o senador Eduardo Amorim (PSC-SE). A comissão mista que
analisou a medida provisória foi presidida pelo senador Dário Berger (PMDB-SC).
Emenda
Por solicitação do senador Humberto Costa (PT-PE), o
Plenário votou separadamente uma das emendas apresentadas ao texto, que havia
sido rejeitada pela comissão mista que analisou a MP. De autoria da deputada
Érika Kokay (PT-DF), a emenda recria o Ministério das Mulheres, da Igualdade
Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, que foi dissolvido em secretarias
especiais incorporadas ao Ministério da Justiça e Cidadania na minirreforma
ministerial do governo Temer. No entanto, a sugestão foi rejeitada.
Humberto Costa argumentou que o Ministério da Justiça e da
Cidadania não teria condições de gerir as políticas públicas destinadas a esses
grupos sociais, uma vez que é comandado por “pessoas de perfil autoritário”, na
sua opinião. O senador também disse que o governo de Michel Temer “não é afeito
à promoção dos direitos humanos”.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) rebateu a
manifestação de Humberto Costa e afirmou que a criação de secretarias dentro de
uma estrutura ministerial já existente contribui para um Estado “eficiente,
focado e forte na sua autoridade”. Para Aloysio, os governos do PT criavam
ministérios para “abrigar apaniguados”. O senador também citou dados
orçamentários de 2015 para mostrar que a ex-presidente Dilma Rousseff cortou
verbas destinadas a programas de assistência a mulheres, jovens, pessoas com
deficiência e minorias raciais.