Blog do Josias de Souza
- 09/09/2016
Sob pressão da opinião pública, do tucanato e de
parlamentares que se definem como independentes, o Senado decidiu enviar para o
freezer projetos de lei que elevam os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal
Federal e do procurador-geral da República de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
Retirou-se da pauta um requerimento do PMDB, subscrito por outros partidos,
para que as propostas fossem votadas a toque de caixa, em regime de urgência.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou
a meia-volta no final da sessão noturna desta quinta-feira. Ele havia prometido
ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que os reajustes salariaos
seriam submetidos a votação. Recuou depois de receber a visita da ministra
Cármen Lucia, que assumirá o comando da Corte na segunda-feira (12). A
sucessora de Lewandowski não é um,a entusiasta do sindicalismo em causa
própria.
O recuo de Renan foi precedido de manifestações de senadores
que se opõem ao reajuste das togas do Supremo e do procurador. Esses aumentos
desceriam em cascata pela administração pública, engordando contracheques em
todo o Judiciário, no Ministério Público e nos altos escalões do governo
federal. Até os deputados e senadores ganhariam um pretexto para reivindicar
aumento. Renan agora defende que os salários dos ministros do Supremo sejam
desvinculados dos demais.
Líder do governo Temer no Senado, o senador Aloysio Nunes
(PSDB-SP) sugeriu que os projetos tivessem tramitação regular, sem o selo da
urgência. Também discursaram contra os reajustes Paulo Bauer (PSDB-SC), Ricardo
Ferraço (PSDB-ES), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Reguffe (sem partido-DF), Hélio
José (PMDB-DF), Benedito de Lira (PP-AL), José Aníbal (PSDB-SP) e Fernando
Bezerra Coelho (PSB-PE).
Dona de um estilo de vida austero, quase monastic, Cármen
Lucia parece ter provocado no Senado um surto de sensatez com sua chegada ao
comando do Supremo. Num instante em que a recessão engole folhas de pagamento,
submetendo 12 milhões de brasileiros à humilhação do desemprego, elevar os
vencimentos dos doutores seria o mesmo que flertar com o escárnio.