G1 - 09/09/2016
Planejamento oferece 27,9% em três anos; proposta foi negada
três vezes.
Eles querem equiparação com policiais federais e analistas
tributários.
Brasília - Servidores do Ministério das Relações Exteriores
marcharam do Palácio do Itamarary até o do Planalto nesta sexta-feira (9) para
cobrar equiparação salarial com outras carreiras do Executivo, como policiais
federais, analistas tributários e agentes de inteligência. Em greve há 18 dias,
eles rejeitam a proposta do Planejamento, que oferece reajuste de 27,9%
escalonado em três anos. De acordo com os manifestantes, cerca de 200 pessoas
participaram do ato.
O grupo fez um "buzinaço" e carregou faixas
cobrando "dignidade" no trabalho. Os manifestantes deixaram o
Itamaraty por volta das 11h e seguiram até o Planalto pela calçada da via N1. A
Polícia Militar bloqueou uma das seis faixas – a da direita – para acompanhar o
ato.
Atualmente, um diplomata ganha R$ 15 mil no início da
carreira e R$ 21,39 mil no fim da carreira. A categoria quer que os salários
passem para R$ 21,64 mil e R$ 28,89 mil respectivamente. Oficiais de
chancelaria ganham R$ 7,20 mil no início de carreira e R$ 10,67 mil no fim da
carreira. O movimento quer que os salários passem para R$ 14,38 mil e R$ 20,71
mil respectivamente.
Já assistentes de chancelaria recebem R$ 3,62 mil no começo
da carreira e R$ 7,7 mil ao fim. Com os reajustes almejados, os salários iriam
para R$ 7,28 mil e R$ 12,51 mil. No Brasil, há cerca de 1,5 mil servidores do
Ministério de Relações Exteriores. Além deles, há 2 mil servidores lotados em
representações fora do país.
De acordo com o sindicato que os representa, houve protesto
também em 112 das 212 representações brasileiras pelo mundo. Secretária-geral
da entidade, Wanda de Melo afirma que o aumento é negociado desde 2015.
"Mesmo com ajuste fiscal, outras carreiras, como o Judiciário, tiveram
reajuste", disse.
"A gente quer que o Itamaraty valorize todos os
trabalhadores. Não há só diplomatas aqui. É um protesto para todos os
servidores", afirmou a oficial de chancelaria Betsáida Capilé.
No início da greve, o Itamaraty informou estar
"trabalhando para assegurar os serviços essenciais nas embaixadas e
consulados no exterior, especialmente os serviços consulares e o atendimento
aos brasileiros no exterior". O ministério diz entender e apoiar o pleito
por equiparação salarial – a negociação é comandada pelo Planejamento.
Em nota divulgada no site, o Sinditamaraty afirma que 30% do
total de servidores seguem trabalhando "pelo princípio da continuidade dos
serviços públicos". O percentual é respeitado em cada posto diplomático,
no Brasil e no exterior, diz a entidade.
Entre os serviços mais "urgentes" prestados pelo
Itamaraty no Brasil e no exterior está a emissão de passaportes emergenciais e
vistos de caráter humanitário. O ministério também cuida dos atestados de óbito
e, em alguns casos, dá assistência no transporte de corpos. Quando um brasileiro
é preso fora do país, o serviço consular faz visitas e pode levar itens de
higiene e alimentação, a depender das condições e das regras de cada sistema
prisional.
Mesmo com a manutenção de parte do efetivo, o sindicato
estima prejuízo a serviços como "legalização de documentos, assistência
consular e emissão de passaportes e vistos, por exemplo". Ao longo da
semana, o sindicato deve realizar atos em Brasília e em outras cidades onde há
embaixadas e consulados.
Luta salarial
Segundo a categoria, a demanda por melhores salários foi
apresentada no início de 2015 à ex-presidente Dilma Rousseff e ao então
ministro Mauro Vieira. As negociações começaram em março do ano passado, mas a
proposta de 27,9% oferecida pelo governo foi rejeitada pelos servidores em três
assembleias.
Segundo o Sinditamaraty, o reajuste de 27,9% escalonado em
três anos "não corrige a defasagem acumulada desde 2008". A perda
salarial apontada pelo sindicato é de 28,48% para assistentes de chancelaria, o
posto mais baixo; 31,88% para oficiais de chancelaria, e 7,11% para os
diplomatas.
A presidente do Sinditamaraty, Suellen Paz, afirma no site
da entidade que as carreiras de chancelaria recebem os menores subsídios da
Esplanada dos Ministérios. Nos últimos meses, os servidores reclamaram de atrasos
no pagamento do auxílio-moradia, que tem impacto significativo para quem mora
fora do Brasil.
A proposta salarial do sindicato prevê "piso" e
"teto" para cada carreira, de acordo com a experiência no cargo. Para
assistentes, os valores pedidos são R$ 7.283,89 e R$ 12.517,16, e para oficiais
de chancelaria, R$ 14.380,72 e R$ 20.713,63. Para diplomatas, o subsídio
inicial seria de R$ 21.644,81, e o final, de R$ 28.890,13.
(Gabriel Luiz)