Agência Câmara Notícias
- 04/10/2016
A comissão especial que analisa o projeto que reestrutura a
carreira da Receita Federal (PL 5864/16) realiza audiência pública nesta tarde,
atendendo a requerimentos dos deputados Covatti Filho (PP-RS), Wellington
Roberto (PR-PB), Soraya Santos (PMDB-RJ), Pedro Uczai (PT-SC), Raimundo Gomes
de Matos (PSDB-CE) e Décio Lima (PT-SC).
Os deputados lembram que o projeto tem como objetivo suprir
demanda da Administração Pública Federal por pessoal especializado, valorizar
os servidores públicos e atrair e reter profissionais cuja qualificação seja
compatível com a natureza e o grau de complexidade das atribuições. No entanto,
eles destacam que é necessário elucidar alguns pontos polêmicos que vêm surgindo
desde a apresentação da proposta.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os
parlamentares:
- o presidente da Associação dos Servidores da Extinta
Secretaria da Receita Previdenciária (Unaslaf), Marco Antônio da Silva;
- o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional
dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antônio
Romero;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais
da Receita Federal (Sindifisco), Claudio Márcio Oliveira Damasceno;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores
Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), Luis Roberto da Silva;
- a representante do Sindfazenda em Minas Gerais, Marina
Ferreira Guedes e Silva;
- a presidente do Sindicato Nacional dos Analistas
Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Silvia Helena de
Alencar Felismeno;
- o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antônio
Deher Rachid;
- o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais
da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Kleber Cabral; e
- o diretor do Departamento dos Regimes de Previdências no
Serviço Público, Narlon Gutierre Nogueira.
A audiência pública está marcada para as 14h30, no Auditório
Nereu Ramos.