Blog do Vicente
- 03/07/2018
A decisão do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) de não prever
reajustes para os servidores federais em 2019 e de não garantir aumento nos
valores de benefícios como auxílio-alimentação e moradia no ano que vem deixou
o funcionalismo furioso. Representantes da categoria prometem fazer um grande
barulho no Congresso para derrubar a proibição de correção dos salários.
Para os servidores, é inaceitável que nem a atualização pela
inflação esteja prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
de 2019 relatado por Dalírio Beber. A indignação maior é entre o carreirão, que
reúne o grosso do funcionalismo, que já não teve reajuste em 2018, pois, no
acordo fechado ainda no governo de Dilma Rousseff, garantiu aumento de 10,8%
dividido em duas parcelas (2016 e 2017).
Por lei, só está garantido o aumento para as carreiras de
Estado, que receberão a última parcela do reajuste também firmado no governo
Dilma e ratificado por Michel Temer. Essas carreiras dividiram o aumento de
mais de 27% em quatro parcelas, a última delas em 2019. No que depender do
Ministério do Planejamento, nem essa parcela será paga. A meta é adiá-la para
2020.
Na avaliação do relator, o governo não tem condições de
acomodar mais gastos, uma vez que o deficit fiscal é enorme. Pelos cálculos
dele, é preciso reduzir em 10% as despesas com custeio administrativo, o que
obrigará todos os ministérios a reverem os gastos. Isso passa, inclusive, pela
proibição de criação de subsídios e de nomeação de servidores civis ou
militares, a não ser para reposição de vagas nas áreas de educação, saúde,
segurança pública e defesa.
A perspectiva é de que o relatório de Beber seja lido nesta
quarta-feira (04/07) na Comissão Mista do Orçamento do Congresso. No que
depender dos servidores, a gritaria contra o documento será grande. Para
representantes do funcionalismo, o Congresso não pode fechar as portar para uma
eventual negociação com o governo que garanta pelo menos a reposição da
inflação, que, mesmo baixa, faz estrago no orçamento das famílias.