Agência Brasil
- 01/10/2016
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, determinou à presidência do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia vinculada à pasta, a
abertura de sindicância e procedimento administrativo disciplinar para apurar
responsabilidades de servidores e outros eventuais envolvidos na concessão de
aposentadoria à ex-presidenta Dilma Rousseff, no começo de setembro, logo após
o impeachment.
A medida é uma resposta à reportagem da revista Época que
diz que “Dilma furou a fila para se aposentar”.
Em nota divulgada hoje (1º), o ministério informou que os
servidores mencionados serão afastados dos cargos para que não possam
interferir das investigações e que solicitou o acompanhamento dos órgãos de
controle para a verificação dos fatos mencionados pela reportagem e também
eventual ilegalidade nas alterações cadastrais constatadas.
Além disso, dois funcionários em cargos de confiança citados
pela revista serão exonerados dos cargos. A saída deles, indicados no governo
anterior, será publicada no Diário Oficial da União da próxima terça-feira (4),
de acordo com o ministério.
A reportagem da Época diz que o benefício da ex-presidente
foi concedido sem passar pela "fila" nos sistemas da Previdência e
que o cadastro de Dilma Rousseff foi alterado 16 vezes em dez horas por uma
servidora da diretoria do INSS, dentro da sede do órgão. Além disso, segundo a
revista, servidores citados na matéria garantiram o atendimento do pedido de
Dilma sem agendamento, por meio de uma mulher com uma procuração da
ex-presidenta que foi a uma agência do INSS em Brasília com o ex-ministro da
Previdência, Carlos Gabas.
Defesa
Em nota, a assessoria de Dilma informou que não houve
qualquer tipo de concessão ou tratamento privilegiado à ex-presidenta, que
todas as alterações feitas no cadastro tiveram como objetivo comprovar os
vínculos empregatícios de Dilma ao longo dos últimos 40 anos como funcionária
pública e que auditoria do INSS poderá constatar que não houve quaisquer
irregularidades.
“A regra para aposentadoria exige no mínimo 85 pontos para
ser concedida à mulher, na soma da idade mais tempo de contribuição. Dilma
Rousseff atingiu 108 pontos, pelo fato de ter contribuído por 40 anos como
servidora pública e chegado aos 68 anos de idade”, diz a nota.
A assessoria informou também que, diante disso, Dilma
Rousseff decidiu aposentar-se e, por meio de procuração, recorreu a pessoa de
sua confiança que foi a uma agência do INSS acompanhada pelo ex-ministro Carlos
Gabas. A íntegra da nota está disponível no Blog do Alvorada, mantido pela
equipe da ex-presidenta.