R7 Notícias - 20/03/2017
Enquanto isso, a União gasta bilhões por ano com aluguéis
Situado em um dos cenários mais conhecidos do Brasil, o
Bloco O da Esplanada dos Ministérios é um retrato do descaso com o patrimônio
público. O prédio, com capacidade de abrigar ao menos 1.700 funcionários, está
vazio há 14 meses — conta apenas com três vigias, que se revezam em rondas
feitas nos seis andares, antes ocupados por integrantes do Exército e da
Secretaria de Assuntos Estratégicos.
De acordo com dados do próprio governo, a União tem 91
prédios comerciais desocupados espalhados pelas 27 unidades da Federação, sendo
dois deles no exterior. Se o critério for ampliado e incluir residências,
galpões e terrenos, o número de imóveis em desuso salta para 18.091 no País.
Por outro lado, a União gasta todos os anos quantias
bilionárias em aluguéis para abrigar funcionários de órgãos ligados ao governo
federal. O Ministério do Planejamento informou não saber quantos prédios são
alugados, pois as pastas têm autonomia administrativa para cuidar de seus
contratos.
Governo prevê permuta para reduzir gasto com aluguéis
No entanto, as despesas de todos os ministérios são
conhecidas. Entre 2011 e 2016, a União desembolsou R$ 7,397 bilhões com
aluguéis de prédios para abrigar serviços públicos. O valor é mais do que o
triplo do subsídio repassado no ano passado para Minha Casa Minha Vida, que foi
R$ 2 bilhões.
O maior gasto foi registrado em 2014 — R$ 1,348 bilhão.
Iniciativa
A despesa com aluguel é considerada alta pelo próprio
governo. Em 2015, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o
Planejamento anunciou um plano para a redução desses custos.
A ideia tinha como ponto de partida a venda de imóveis da
União que estavam desocupados. A verba obtida seria usada para reformar parte
dos prédios abandonados. O plano previa também a construção de unidades. À
época, a expectativa era arrecadar, somente em 2016, R$ 1,7 bilhão com as
vendas. O resultado, no entanto, foi bem menor do que o esperado. Até agosto do
ano passado, R$ 26 milhões foram obtidos com a venda de 16 unidades.
O desempenho abaixo da expectativa mostra a dificuldade em
reduzir os gastos de custeio desses imóveis. Em 2016, a União desembolsou R$
35,253 bilhões com despesas de custeio administrativo (como material de
consumo, locação e conservação de imóveis, locação e conservação de bens
móveis, diárias, passagens e energia elétrica). O valor é apenas 2,6% menor do
que o registrado em 2015, embora o governo tenha divulgado um esforço para
tentar melhorar a gestão do patrimônio e auxiliar a reestruturação fiscal.
No caso das despesas com aluguéis, a redução entre 2015 e
2016 foi de 11,7%. De acordo com o Planejamento, a queda ocorreu em parte pela
renegociação de contratos.
Para o economista Fábio Klein, é essencial que o problema
seja enfrentado pelo governo. "É uma questão importante. Ter prédios em
desuso e um custo enorme com aluguéis sobretudo numa situação de restrição de
caixa, não faz sentido", avaliou o pesquisador.
Klein observa que iniciativas para reduzir os gastos com
aluguéis já foram colocadas em prática em alguns Estados, como São Paulo.
Segundo ele, houve dificuldade, por exemplo, de mapear quais imóveis estavam
disponíveis e a localização.
— Os sistemas não foram atualizados, as informações estavam
fragmentadas.
Mas Klein diz que o esforço é necessário. "A estratégia
deve integrar uma ação maior de racionalidade administrativa. Um processo que
garanta eficiência tanto de recursos materiais quanto humanos. Quando
funcionários estão dispersos em vários prédios, há sempre um gasto maior",
afirmou.
Abandono
Enquanto o governo tenta avançar no programa de redução de
gastos, os prédios fechados vão dando sinais de deterioração. No caso do Bloco
O da Esplanada, há vidros quebrados, a fachada exibe fileiras com buracos
simétricos, resultado da retirada de antigos ares-condicionados. Sem manutenção
ou pintura, as ferrugens deterioraram a sustentação de janelas.
Um dos funcionários que faz a segurança no local informou à
reportagem que, no fim de dezembro, destroços do prédio se soltaram do primeiro
andar. "Sorte que a queda foi nos fundos do edifício, onde não há grande
movimentação. Caso contrário, mesmo sendo do primeiro andar, acho que isso
poderia ter provocado um estrago se atingisse alguma pessoa", disse o
servidor, que não quis se identificar.
Construído no fim da década de 1950, o bloco começou a ser
desocupado em 2013, quando efetivo do Exército mudou-se para novas instalações,
no Setor Militar Urbano. Em 2015, foi a vez de integrantes da Secretaria de
Assuntos Estratégicos saírem do local. Apesar de a mudança ter ocorrido há mais
de um ano, o hall ainda exibe resquícios da desocupação.
Destino
Assim como outros prédios da União desocupados, o desfecho
do Bloco O ainda permanece incerto. O Ministério do Planejamento informou que
uma licitação foi aberta ano passado para que uma reforma no prédio fosse
realizada. Somente depois de concluídas as obras que ainda nem foram definidas
é que se saberá o destino da construção. Pelas estimativas do próprio
Planejamento, quando o prédio voltar a ser ocupado, a economia somente com esse
aluguel poderá ser de R$ 11,5 milhões anuais.
(Estadão Conteúdo)