BSPF - 17/05/2017
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse por meio das
redes sociais que os funcionários da pasta envolvidos nas operações deflagradas
pela Polícia Federal hoje (16) “serão afastados imediatamente das funções e
serão alvo de uma auditoria que poderá terminar com a exoneração dos cargos
públicos”. As operações investigam crimes de corrupção envolvendo servidores do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e empresas
fiscalizadas em Tocantins e Santa Catarina.
“Já sabíamos que outros casos viriam à tona, uma vez que,
após a Operação Carne Fraca, aumentamos o rigor nas apurações internas,
fornecendo inclusive material de apoio à PF e ao MP. Temos total interesse em
extirpar do corpo de funcionários do Mapa os servidores que mancham a imagem do
órgão, não honram o compromisso de trabalhar pelo bem público e servir à
sociedade”, afirmou Maggi, que está em missão oficial na Arábia Saudita.
Por meio de nota, o ministro em exercício, Eumar Novacki,
ressaltou que todos os servidores envolvidos foram afastados preventivamente
por 60 dias e, os que possuem cargos em comissão, exonerados das funções.
Operação Lucas (TO)
A investigação realizada pela Operação Lucas começou após
denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios fiscalizadas teriam sido
favorecidas em processos administrativos, por meio do retardamento na
tramitação e anulação de multas. De acordo com a PF, foi detectado que o
esquema criminoso movimentou cerca de R$ 3 milhões, entre os anos de 2010 a
2016.
As investigações da PF constataram, por meio de quebras de
sigilos fiscal e bancário, que a chefe de fiscalização do ministério em
Tocantins, à época dos fatos, recebia de empresas fiscalizadas valores mensais
para custear despesas próprias. Dados apontam que, apenas em sua conta pessoal,
a investigação identificou a diferença de mais de 200% do declarado pela
servidora em seu imposto de renda.
Segundo Nocacki, a servidora já estava exonerada há mais de
30 dias e “as investigações não atingem o sistema como um todo, se referindo a
desvio de conduta de uma servidora”.
Operação Fugu (SC)
Também envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, a
Operação Fugu revelou um suposto esquema de proteção ilícita de empresas do
ramo alimentício, e a perseguição a servidores com atuação na área de
fiscalização mediante instauração de procedimentos disciplinares e remoções
infundadas.
Segundo a PF, a investigação se aprofundou no setor de
pescados da região do Vale do Itajaí (SC). Os policiais encontraram documentos
indicativos de proteção ilícita de duas grandes empresas contra a implantação
de medidas cautelares determinadas pelo Mapa. Foi verificado que estas e outras
empresas introduziram no mercado pescados importados da China das espécies
Panga, Merluza e Polaca do Alasca adulterados quimicamente por meio de
oversoaking. A adulteração consistia na adição de água e produtos químicos no
interior dos peixes o que, entre outros efeitos, elevava o peso dos produtos.
A suspeita da Polícia Federal é de que as importações dos
pescados eram desviadas por entrepostos frigoríficos de Itajaí não relacionados
à área de pescados, para que, sem a reinspeção adequada e com conivência de
servidor público, ingressassem mais facilmente no país.
Sobre essa operação, o ministro em exercício disse que todo
o trabalho técnico, durante os nove meses de investigação, foi realizado com a
participação de técnicos do Mapa, inclusive com a análise de amostras efetuadas
no Lanagro (laboratório do ministério) no Pará.
Fonte: Agência Brasil