BSPF - 26/07/2017
Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV)
para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou hoje
(25) a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma
licença incentivada sem remuneração (LIP).
Nela, os trabalhadores poderão suspender temporariamente o
vínculo com a administração por três anos consecutivos, prorrogáveis por igual
período, recebendo como incentivo o valor equivalente a três meses de sua
remuneração. O servidor que optar pela medida não poderá retornar ao trabalho
antes do fim do prazo acordado.
Em nota, o Ministério do Planejamento informou que os
servidores que optarem pela adesão ao programa perderão o vínculo com a
administração pública e, portanto, deixarão de participar do Regime Próprio de
Previdência Social.
Para a pasta, assim como a LPI, o PDV e a jornada de
trabalho reduzida com remuneração proporcional, as duas últimas anunciadas
ontem (24), visam “aumentar a eficiência no serviço público”. A adesão poderá
ser feita já em 2017, e não há prazo final estipulado para que o servidor
interessado possa aderir ao programa. O impacto financeiro da medida será
observado em 2018.
Fonte: Agência Brasil