Brasil 247 - 28/08/2017
Supremo Tribunal Federal (STF) está detalhando, em sua
página na internet, os pagamentos de salários e outros benefícios de seus
ministros e servidores; as licenças-prêmio pagas em dinheiro já passaram a
estar disponíveis no portal; o detalhamento seguirá com itens como vantagens
pessoais, licença-prêmio, indenização de férias, serviços extraordinários,
entre outros que terão as suas origens registradas; medida atende à decisão da ministra
Cármen Lúcia, presidente do STF e do CNJ, de dar maior transparência aos dados
sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) está detalhando, em sua
página na internet, os pagamentos de salários e outros benefícios de seus
ministros e servidores.
As licenças-prêmio pagas em dinheiro já passaram a estar disponíveis
no portal. O detalhamento seguirá com itens como vantagens pessoais,
licença-prêmio, indenização de férias, serviços extraordinários, entre outros
que terão as suas origens registradas.
A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente
do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos
dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo.
A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e
serve para 'dar mais eficácia' à decisão administrativa tomada pelo Plenário do
STF na sessão de 22 de maio de 2012 e à Resolução 528, de 3 de junho de 2014.
Cármen considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento
da Lei de Acesso à Informação, de 2011, para permitir a informação sobre os
gastos com pessoal e contratos firmados pelo Supremo.
Ela determinou o aprimoramento na exposição dos dados sobre
pagamentos de servidores, especificando o subsídio e as demais parcelas, fixas
ou variáveis, ainda que realizadas uma única vez.
As informações são do jornal Estado de S. Paulo.