R7 - 04/08/2017
Número equivale a um terço do funcionalismo
Um terço dos funcionários públicos do Brasil já completou 50
anos. Na prática, isso significa que são quase 2 milhões de servidores
cinquentões, entre os 6,2 milhões de funcionários públicos do Brasil com cargos
estáveis na União, nos Estados e nos municípios. Esse grupo, com direito à
aposentadoria nos regimes de Previdência pública, vai atingir a idade mínima
necessária para deixar a ativa ao longo da próxima década, causando enorme
pressão sobre os gastos.
Os dados, conseguidos em primeira mão pelo Estado, constam
de uma nota técnica do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O
pesquisador Claudio Hamilton dos Santos, coordenador do estudo, faz um alerta.
Como a concentração de gastos com novos aposentados vai ocorrer num momento de
colapso fiscal, haverá uma enorme restrição financeira para repor o efetivo.
O levantamento do Ipea se concentra na análise dos Estados,
onde a situação tende a ser mais grave. Na média, metade dos servidores hoje na
ativa nos Estados tem direito à aposentadoria especial. São professores,
policiais civis, policiais e bombeiros militares. Os docentes podem parar de
trabalhar entre os 52 e os 55 anos.
O caso dos militares preocupa ainda mais. Suas
aposentadorias estão se tornando cada vez mais precoces, entre 47 e 51 anos, e
um enorme contingente se aproxima dos 50 anos. Em 2004, os militares que tinham
entre 41 e 50 anos eram 25,7% do total. Agora, são mais de 40%.
"Não há como não pagar aposentadorias, então, ficará
mais difícil elevar o gasto com pessoal na ativa, por meio de concursos
públicos, como sempre ocorre; tudo indica que, para manter os serviços
essenciais à população, vamos presenciar uma mudança estrutural na forma de
contratação nos Estados", diz Santos. A tendência é que haja aumento de
formas alternativas, como contratos de gestão, terceirizações.
Nordeste
O envelhecimento acelerado e generalizado da máquina pública
é expressivo no Nordeste e no Norte. São destaques Maranhão, onde metade dos
servidores completou 50 anos, Ceará (43,77%), Paraíba (41,94%), Rio Grande do
Norte (39,69%) e Piauí (38,57%).
O levantamento faz parte de uma sequência de notas técnicas
sobre a questão previdenciária. Para Santos, coordenador da série, a nota atual
tem um mérito particular: mapeou estatisticamente que ciclos de contratação,
após alguns anos, são seguidos de ciclos de aposentadorias. Ou seja,
identificou-se um padrão. Assim, o esvaziamento da máquina pública é um fato
inexorável nos próximos anos. Mas mudanças nas regras de aposentadoria, com a
reforma da Previdência, estariam entre as alternativas para aliviar o baque.
(Agência Estado)