DCI - 04/10/2017
Brasília - Auditores da Receita Federal iniciam na
quinta-feira, 5, novas paralisações em protesto pela regulamentação do bônus de
eficiência pago à categoria, que também está descontente com o adiamento do
reajuste de servidores prometido para o ano que vem.
Na quinta, os trabalhos serão suspensos em alguns portos e
aduanas e, em outros, haverá manifestações. Na segunda-feira, haverá uma
assembleia nacional para definir uma data para nova greve.
Haverá paralisações nas aduanas de Paranaguá, Foz do Iguaçu
e Guaíra (PR), Itajaí e Dionísio Cerqueira (SC), Uruguaiana e São Borja (RS),
Mundo Novo e Ponta Porã (MS) e Salvador (BA). Atos estão marcados nos portos de
Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Pecém (CE) e Belém (PA).
Desde o início de 2016, auditores e outros funcionários do
fisco fizeram um dos maiores movimentos salariais da categoria dos últimos
anos, com paralisações e operações padrão que fizeram com que cargas se
avolumassem nas alfândegas e fiscalizações fossem suspensas, o que contribuiu
para derrubar ainda mais a arrecadação de tributos do governo, já prejudicada
pela fraca atividade econômica.
No ano passado, o governo editou uma medida provisória
reajustando o salário dos auditores em 21,3% até 2019 e criando um bônus de
eficiência, que variaria de acordo com o cumprimento da meta. Só em julho o
texto da MP virou lei, após aprovação pelo Congresso Nacional, mas a criação do
bônus ainda não foi regulamentada e os auditores estão recebendo um valor fixo
de R$ 3 mil.
A categoria espera a regulamentação do bônus para que o
valor pago seja variável, de acordo com metas pré-estabelecidas. "O
Ministério do Planejamento está segurando a regulamentação do bônus e
retardando a criação de metas e valores", afirma o presidente do Sindicato
Nacional dos Auditores da Receita (Sindifisco), Cláudio Damasceno.
As metas que terão que ser cumpridas pelos auditores serão
definidas por um conselho gestor, com representantes da Fazenda, Casa Civil e
Planejamento após a regulamentação do bônus pelo governo.
De acordo com o Sindifisco, a liberação de medicamentos,
insumos laboratoriais, equipamentos hospitalares e translado de corpos
continuará normalmente e desembarques de voos internacionais não serão
afetados. A nova greve, que será definida na semana que vem, poderá voltar a prejudicar
a arrecadação de impostos e contribuições, que começou a mostrar sinais de
recuperação nos últimos meses.
(Estadão Conteúdo)