BSPF - 04/10/2017
Acordo com INSS adianta o envio de informações para o
Planejamento
O governo federal reduziu os seus gastos em R$ 54,9 milhões
ao melhorar os procedimentos para verificar a quantidade de falecimentos de
servidores públicos no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi)
entre janeiro e setembro de 2017. A economia só foi possível devido a um acordo
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) com o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). A cooperação técnica adiantou em 20 dias o
envio das informações do sistema para o ministério.
“Esta medida mostra o compromisso do governo com a
modernização da gestão de pessoas e também com o controle de gastos”, afirma
Augusto Chiba, secretário de Gestão do MP. Nos nove primeiros meses de 2017, o
governo federal já aumentou em 5,7 milhões de reais a economia nesta área na
comparação com os dados de 2016. Ano passado, o governo deixou de gastar R$
49,2 milhões com o pagamento de servidores que faleceram. “Este é um
instrumento de gestão para melhorar a eficiência governamental”, complementa
Chiba.
Antes do acordo de cooperação técnica, a Secretaria de
Gestão de Pessoas (SGP) tinha acesso aos dados depois de um mês. Por exemplo,
se um servidor falecesse em janeiro, a SGP receberia as informações do INSS
somente em março. Com o acordo, a secretaria recebe mensalmente as informações
todo o dia 11. De acordo com a Lei nº 8.212, de julho de 1991, o registro dos
óbitos ocorridos no mês imediatamente anterior deve ser enviado pelos cartórios
para o instituto até o dia 10 de cada mês.
“A demora em acessar os dados poderia gerar pagamentos
indevidos, prejudicando a sociedade brasileira que paga impostos. Estes
recursos podem ser utilizados em serviços públicos que atendam diretamente a
população”, explica Chiba.
Tempo real
A SGP já está com acesso ao Sistema Nacional de Informações
de Registro Civil (Sirc) e trabalha para instituir procedimentos de análise dos
dados sem necessitar das informações do Sisobi. Em breve, o acesso às
informações será em tempo real.
Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão