Correio Braziliense
- 22/11/2017
UnB desenvolverá metodologia para dimensionar a real
necessidade de pessoal em cada órgão do governo. Meta é criar normas para a
abertura de concursos, eliminar desperdícios e evitar contratações
desnecessárias
Diante da escassez de recursos para contratar funcionários,
o Ministério do Planejamento assinou, ontem, acordo com a Universidade de
Brasília (UnB) com o objetivo de desenvolver uma metodologia de dimensionamento
do quadro de pessoal. O acordo prevê que a instituição de ensino adaptará o
sistema para cada órgão federal. Com isso, será possível calcular a real
necessidade de mão de obra das diversas áreas da administração pública e
eliminar desperdícios, evitando contratações desnecessárias. Pelo trabalho, o
governo pagará US$ 6,5 milhões à UnB até 2022.
O secretário-executivo do Planejamento, Esteves Colnago,
explicou que o método se baseia em uma fórmula matemática desenvolvida em 1950
nos Estados Unidos, que foi usada, inicialmente, para fazer a distribuição de
enfermeiras pelos hospitais do país. Nos últimos 67 anos, o algoritmo foi
adaptado para diversas realidades. A UnB oferecerá uma análise qualitativa dos
dados e desenvolverá um software específico para cada órgão do governo.
Pelo menos 55 órgãos públicos solicitaram a contratação de
38 mil servidores em 2018, informou Colnago. Esse grupo já possui 190 mil
funcionários, e o aumento de 20% na força de trabalho com a criação das vagas
sugeridas representaria um acréscimo de R$ 4,8 bilhões por ano nas despesas de
pessoal do governo. O orçamento do próximo ano, entretanto, prevê apenas R$ 550
milhões para contratação de servidores. "Em média, a demanda é de 3% a 5%
do quadro, em decorrência de vacâncias. Os pedidos representam quase quatro
vezes a média. Eles só seriam justificáveis se houvesse um crescimento da
demanda de trabalho", disse o secretário.
Atualmente, não há qualquer padrão ou norma que embase as
justificativas apresentadas pelos órgãos públicos para solicitar a abertura de
concursos e a contratação de funcionários. Para piorar, o Tribunal de Contas da
União (TCU) fez 45 recomendações a diversos ministérios para substituir
terceirizados ou admitir servidores para suprir falta de mão de obra. Em 13
delas, o Planejamento é citado individualmente ou em conjunto com outra pasta.
Colnago afirmou que, em muitos casos, as citações ocorrem
porque os órgãos públicos não prestam contas de maneira adequada e atribuem o
problema à carência de pessoal. Somente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) precisa apresentar aos órgãos de controle, todos os anos, 35
mil prestações de contas - e 224 mil estão pendentes. O fundo demandou ao
Planejamento 561 cargos para 2018. "Diversos pedidos chegam sem
justificativa adequada ou sem um estudo para embasar as solicitações",
disse o secretário.
Pelo menos seis órgãos, entre eles o Ministério da Fazenda,
negociam, atualmente, a contratação de uma entidade que desenvolva metodologia
de dimensionamento de pessoal. O custo desses trabalhos pode chegar a R$ 8,5
milhões. Agora, eles poderão paralisar as negociações e terão prioridade para
aderir ao acordo assinado entre o Planejamento e a UnB. Além deles, órgãos
obrigados a contratar servidores por decisão judicial e aqueles que dividirem
os custos com o Planejamento serão os primeiros da fila a receber a
consultoria.
Multiplicação
O contrato com a UnB, ressaltou o secretário de Gestão de
Pessoas do Planejamento, Augusto Chiba, prevê que a instituição de ensino fará
a transferência da tecnologia e do método matemático de cálculo da força de
trabalho para o governo federal. Ao longo dos cinco anos, o trabalho será
aplicado em 23 órgãos, que replicarão o conhecimento em outras áreas.
Segundo Chiba, a Advocacia Geral da União (AGU), a
Controladoria Geral da União (CGU), algumas universidades federais, unidades de
gestão de pessoas e de compras de alguns ministérios já estão na fila para
aderir à metodologia. "Ela vai nos ajudar a adequar em cada órgão o
quantitativo ideal de pessoas e apontar indicadores de necessidades de
automação, mapeamento de processos e de competências, modernizando a análise da
recomposição da força de trabalho", destacou.
Banco de talentos
Além de definir uma metodologia para dimensionamento de
pessoal, o Ministério do Planejamento trabalha para criar um banco de talentos
com empregados de estatais dependentes de recursos da União. A ideia é que, nas
empresas públicas em que houver excesso de mão de obra de uma determinada
especialidade, alguns profissionais possam ser deslocados para outras pastas e preencher
cargos estratégicos. A viabilidade do projeto é analisada pela Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais e pela Secretaria de Gestão de
Pessoas do Planejamento.
O secretário-executivo do Planejamento, Esteves Colnago,
explicou que algumas pastas, como o Ministério de Minas e Energia (MME) e a
Defesa Civil, têm carência de engenheiros. Por meio do banco de talentos, seria
possível remanejar mão de obra qualificada para atender as demandas existentes.
Além disso, a partir do dimensionamento de mão de obra que será realizado por
meio de contrato com a Universidade de Brasília (UnB), o ministério pretende
mapear 297 carreiras do funcionalismo público. Nos casos em que for possível,
haverá flexibilização para permitir o deslocamento dos profissionais para
outros postos.
Flexibilidade
O secretário observou que, em algumas carreiras, não há
nenhuma flexibilidade para transferências. "Percebemos que em alguns
órgãos há sobra de mão e de obra e, em outros, carência de trabalhadores. E, em
muitos casos, existem restrições à mobilidade. A partir do mapeamento, queremos
quebrar algumas dessas barreiras para tornar o serviço público mais
eficiente", ressaltou. Ainda não há prazo para que o banco de talentos
seja concluído, mas o Planejamento espera ter um esboço da proposta até o
próximo ano. (AT)