BSPF - 16/01/2018
O serviço de transporte de servidores já gerou economia de
60% em relação aos modelos anteriores
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
publicou hoje (16) a Portaria n° 6/2018, no Diário Oficial da União, que define
que Autarquias e Fundações passarão a utilizar o sistema implantado em 2017.
Atualmente, 22 unidades, entre ministérios e órgãos públicos, utilizam o modelo de transporte de servidores
e colaboradores do Executivo Federal. A migração total das instituições da
Administração Direta Federal ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2018. A
economia gerada com a implantação do serviço até o momento é de 60% comparada
aos modelos anteriores.
Algumas entidades (Enap, ICMBio, Susep, Ibram) já aderiram
ao TáxiGov em 2017, firmando seus próprios contratos. A partir de agora, o
Planejamento realizará licitação que contemplará também a demanda da
Administração Indireta, potencializando o uso do poder de compra do Estado, no
entanto a gestão operacional e formal dos contratos continuará a cargo de cada
uma das unidades contratantes.
Os órgãos e entidades deverão providenciar a transição dos
contratos vigentes para os novos procedimentos adotados pelo MP, vedada a
celebração de novos contratos ou a prorrogação dos existentes, bem como
promover ações para reduzir a frota de veículos, conforme estipulado na
Portaria.
A medida visa fortalecer o uso do transporte de servidores,
empregados e colaboradores a serviço da Administração Pública Federal no DF e
entorno. O objetivo é realizar a gestão da frota de forma eficiente, bem como
reduzir o número de licitações, anteriormente realizadas individualmente pelos
órgãos.
O Ministério do Planejamento expedirá em breve orientações
aos órgãos e entidades sobre a forma de participação do novo modelo de
contratação.
Centralização de contratações
A Portaria também atribui exclusividade ao MP de realizar
procedimentos para contratação de sistema de transporte de servidores,
empregados e colaboradores a serviço dos órgãos da Administração Pública
Federal direta no Distrito Federal (DF) e entorno. A medida visa manter a
estratégia de centralização de contratações, consolidando a melhoria da gestão
e reduzindo os custos da frota.
"Saímos de uma realidade em que o Estado arcava com o
custo de posse de bens e contratação de serviços para uma perspectiva de
solução de mobilidade. Quase um ano desde a implantação do TáxiGov, estamos
certos da qualidade e ganhos financeiros do modelo. Nada mais lógico então, que
expandi-lo para as entidades federais", explica o secretário de Gestão,
Gleisson Rubin.
TáxiGov
O modelo atende servidores e colaboradores do Executivo
Federal, em exercício no Distrito Federal, que necessitam se deslocar em função
de atividades administrativas.
Segundo o secretário, desde sua implantação, em fevereiro de
2017, o TáxiGov vem se mostrando como uma estratégia de solução de mobilidade
que permite a modernização da gestão pública com uso de recursos tecnológicos
de ponta, com significativa redução dos gastos e maior racionalidade e
padronização do serviço.
Em menos de um ano, mais de 24 mil servidores e
colaboradores foram cadastrados no sistema. O uso do TáxiGov gerou uma economia
de R$ 2,9 milhões, valor que representa 60,5% de economia em relação aos
modelos utilizados anteriormente. O tempo médio de atendimento das solicitações
é de oito minutos. Ao todo, cerca de 75 mil viagens foram solicitadas desde
fevereiro de 2017.
Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão