BSPF - 15/03/2018
Depois de 23 anos sem cobrar registros, ministério passou a
fiscalizar marcação de entradas e saídas, despertando a ira de servidores
Com 23 anos de atraso, o Ministério das Relações Exteriores
(MRE) passou a fiscalizar a presença de servidores por meio do ponto
eletrônico. Desde fevereiro, o Itamaraty tem cobrado o controle previsto em
decreto de 1995, mas até então nunca executado. A norma gerou revolta,
especialmente entre alguns diplomatas, e deixou a sede da diplomacia brasileira
em pé de guerra.
Agora, assim como outros servidores públicos, os diplomatas
devem confirmar chegada, saída e intervalos na catraca da portaria, por meio de
digital. “Tem muita gente revoltada porque acha que diplomata é um tipo de
servidor superior, especial, que não deve obedecer a essa regra. Antes, era
comum muitos darem expediente de 4 horas por dia e receber por 8 [horas
diárias]”, relata uma oficial de chancelaria.
O ponto na catraca sempre existiu, mas, até fevereiro, não
havia qualquer controle para fins de corte no pagamento ou outras sanções.
Agora, os registros passaram a ser fiscalizados pelo departamento responsável.
Quem não comprovar que trabalhou, não receberá – isso, para
muitos, soa como injustiça. Funcionários do órgão, entre eles diplomatas,
procuraram o Sinditamaraty, sindicato responsável pelos servidores do MRE, para
reclamar do controle.
Com 23 anos de atraso, o Ministério das Relações Exteriores
(MRE) passou a fiscalizar a presença de servidores por meio do ponto
eletrônico. Desde fevereiro, o Itamaraty tem cobrado o controle previsto em
decreto de 1995, mas até então nunca executado. A norma gerou revolta,
especialmente entre alguns diplomatas, e deixou a sede da diplomacia brasileira
em pé de guerra.
Agora, assim como outros servidores públicos, os diplomatas
devem confirmar chegada, saída e intervalos na catraca da portaria, por meio de
digital. “Tem muita gente revoltada porque acha que diplomata é um tipo de
servidor superior, especial, que não deve obedecer a essa regra. Antes, era
comum muitos darem expediente de 4 horas por dia e receber por 8 [horas
diárias]”, relata uma oficial de chancelaria.
O ponto na catraca sempre existiu, mas, até fevereiro, não
havia qualquer controle para fins de corte no pagamento ou outras sanções.
Agora, os registros passaram a ser fiscalizados pelo departamento responsável.
Quem não comprovar que trabalhou, não receberá – isso, para
muitos, soa como injustiça. Funcionários do órgão, entre eles diplomatas,
procuraram o Sinditamaraty, sindicato responsável pelos servidores do MRE, para
reclamar do controle.
“Antes, a cobrança do ponto era mais leniente para todos,
não só os diplomatas. Nós recebemos, sim, de alguns grupos,
questionamentos pontuais sobre a
adaptação à norma, não questionamentos sobre a lei”
Ernando Neves, presidente do Sinditamaraty
Neves ressalta que a prescrição legal precisa se modernizar.
“Vivemos novos tempos, em que se prioriza mais produtividade e menos carga
horária, além do trabalho remoto. Mas essa é uma discussão maior sobre mudanças
na legislação. Até lá, temos de cumprir o que está determinado”, diz o
presidente.
Normas determinam o controle
A cobrança do ponto eletrônico para todos os servidores
públicos, com raras exceções, está prevista em decretos como o nº 1.590, de 10
de agosto de 1995. A portaria interna do Itamaraty mais recente, de nº 888,
publicada em 31 de outubro de 2017, ressalta que:
“A jornada de trabalho dos servidores do quadro do
Ministério das Relações Exteriores é de oito horas diárias e quarenta horas
semanais, ressalvados os casos disciplinados em legislação específica, devendo
ser cumprida de segunda a sexta-feira, respeitando o horário de funcionamento
estabelecido no artigo 1º desta Portaria.”
A imprensa já denunciou anteriormente casos de pelo menos 19
diplomatas que não estavam lotados em nenhuma seção do Itamaraty, mas recebiam
salários. Alguns deles viveram anos com essa regalia. A fiscalização mais
rigorosa do ponto seria uma tentativa de inibir práticas desse tipo.
Procurado pela reportagem, o Itamaraty não comentou o
assunto.
Por Leilane Menezes
Fonte: Metrópoles