BSPF - 15/04/2018
Guardia deverá abrir o cofre do Tesouro já no início da
gestão. Para o pessoal do Fisco, ele disse que a regulamentação do bônus “é uma
das prioridades de sua gestão”, que já conversou com o presidente Michel Temer
e que vai reforçar o pedido na Casa Civil. Até terça-feira (17), garantiu,
estará novamente no Palácio do Planalto, com Jorge Rachid, para buscar o
desfecho efetivo do processo de edição do decreto
Segundo informações de auditores-fiscais da Receita Federal,
o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, participou de reunião no órgão e
prometeu abrir o cofre. O encontro aconteceu após delegados e superintendentes
terem ameaçado total paralisação caso não haja solução para o bônus de
eficiência, um extra nos salários que ultrapassa os R$ 3 mil mensais
O encontro, de acordo com a fonte, teria ocorrido no início
da tarde de ontem, sesta sexta-feira, 13 de abril, com o Núcleo Estratégico da
Receita Federal para tratar da regulamentação do bônus, criado pela Lei 13.464,
de 2017. Além do secretário Jorge Rachid, estavam presentes o secretário-adjunto,
subsecretários, superintendentes, chefe de gabinete, corregedor,
coordenadores-gerais da Copei, Cogep, além do chefe da assessoria de imprensa.
O secretário contou sobre as queixas dos superintendentes e
entregou a carta elaborada dos delegados – já divulgada no Blog do Servidor -,
além de comunicação anterior de 10 superintendentes. Os documentos exigiam a
publicação do decreto regulamentador do bônus, falam dos prejuízos à
instituição e da urgência do retorno à normalidade das atividades da Receita,
segundo esses servidores.
O ministro Guardia, enfatizou a fonte, fez questão de
destacar a importância da Receita, considerada por ele “é o cerne deste
Ministério”, e que o decreto de regulamentação do bônus é uma das prioridades
de sua gestão. “Espero que não haja dúvidas sobre nosso empenho nesses dois
anos para solucionar o problema. Agora é a questão do decreto. Já conversei com
o presidente rapidamente e vamos reforçar nossos argumentos junto à Casa
Civil”, explicou ele. Lembrou também dos pareceres jurídicos já construídos, e
bem elaborados, pela PGFN e Conjur/MPDG.
Guardia disse ainda que no início da próxima semana, até
terça-feira, 17/04, estará novamente no Palácio do Planalto, acompanhado do
secretário Rachid, para buscar o desfecho efetivo do processo de edição do
decreto: “Estou empenhado. O assunto está na minha agenda de prioridades. Nas
duas primeiras reuniões de trabalho como Ministro que tive, sobre dois temas,
um deles foi o bônus dos auditores-fiscais e analistas-tributários”.
Mas poucos acreditaram, destacaram as fontes que
participaram da reunião. Os auditores disseram que o antecessor de Guardia,
Henrique Meirelles, muito mais poderoso, fez a mesma promessa e não cumpriu.
Com informações do Blog do Servidor