BSPF - 26/05/2018
Os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil vão
ampliar a greve na próxima semana. Serão mais cinco dias de paralisação, do dia
28 de maio a 1º de junho. Nesses cinco dias, cerca de 7 mil profissionais em
funções essenciais para o Estado exigirão o cumprimento integral do acordo
salarial da categoria, assinado com o governo em março de 2016. Estão no
terceiro mês de movimento, ou quase 30 dias de paralisações. Diversos serviços
são suspensos nas unidades do órgão em todo o Brasil
Nessa próxima semana não haverá atendimento aos
contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e
compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e
pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de
declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e
respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades. Já nas unidades
aduaneiras ficam suspensos os serviços da Zona Primária (portos, aeroportos e postos
de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de
exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de
suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física
de bagagens, entre outros.
O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários
da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, esclarece que a
greve tem sido acirrada a cada semana diante da demora do governo em
regulamentar por decreto o bônus de eficiência e produtividade da carreira
tributária e aduaneira, aprovado em lei em 2017. Geraldo Seixas reforça ainda
que a gratificação está amparada no cumprimento de metas de eficiência
institucional da Receita. “Esgotamos todas as vias de diálogo junto ao governo,
e a greve é a nossa única alternativa para exigir respeito aos direitos da
categoria. O acordo salarial da carreira é discutido exaustivamente há mais de
três anos e já foi aprovado em lei, no ano passado. Dependemos apenas da
emissão do decreto e a morosidade do governo é injustificável”, explica Seixas.
O ônus foi amplamente debatido no Congresso Nacional e junto
aos ministérios da Fazenda e Planejamento. A gratificação foi aprovada na Lei
nº 13.464, de 10 de julho de 2017 e, desde então, os Analistas-Tributários
aguardam a sua regulamentação.
Segundo o presidente do Sindireceita, a postura do governo
federal tem causado prejuízos não somente à Receita Federal, mas aos
contribuintes e ao país. “A Receita Federal é um órgão de extrema importância
para o Brasil e, especialmente, para o enfrentamento ao atual cenário de crise
econômica que vivemos. Desejamos que o acordo seja cumprido em sua
integralidade, para que o órgão possa retornar à sua normalidade e contribuir
ainda mais para a saída desta grave crise. O nosso movimento não prejudicará a
atuação em ações fundamentais para o país, como a Operação Lava-Jato. A greve é
um direito legítimo dos trabalhadores e seguiremos em nosso movimento até que o
governo cumpra com o acordo assinado”, afirma.
Fonte: Blog do Servidor