G1 - 14/05/2018
A equipe econômica do presidente Michel Temer já discute a
elaboração do Orçamento da União de 2019, o primeiro do próximo comandante do
Palácio do Planalto. Em reunião nos últimos dias, os ministros da Fazenda,
Eduardo Guardia, e do Planejamento, Esteves Colnago, mostraram ao da Casa
Civil, Eliseu Padilha, os dados de um orçamento muito apertado no próximo ano
por causa da falta de redução dos gastos obrigatórios da União.
As primeiras análises indicam que o novo presidente terá uma
margem muito estreita para gastar, porque as despesas em 2019 estão superando o
teto dos gastos públicos. Sem reforma da Previdência, os investimentos estão
caindo nos últimos anos. Em 2016, foram de R$ 80 bilhões. Em 2017, de R$ 50
bilhões. Em 2018, devem fechar o ano abaixo de R$ 20 bilhões.
E, em 2019, os investimentos da União vão ficar perto de
zero na avaliação atual do Palácio do Planalto. Enquanto isso, o rombo da
Previdência deve fechar este ano em R$ 310 bilhões e no ano que vem na casa de
R$ 350 bilhões. Com isso, o próximo presidente já vai assumir, pelas contas da
equipe atual, sendo obrigado a fazer um corte de R$ 20 bilhões no Orçamento.
Para ajudar o próximo ocupante do Planalto a fechar suas
contas, a equipe atual vai enviar a proposta de Orçamento de 2019, que tem de
ser encaminhada ao Congresso até o dia 31 de agosto deste ano, com a sugestão
de congelar por um ano o reajuste do funcionalismo público, o que pode gerar
uma economia de R$ 12 bilhões caso a medida seja aprovada e inclua servidores
civis e militares. Neste ano, o governo tentou aprovar a medida, mas ela foi
barrada provisoriamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na avaliação da equipe atual, o novo governo, no ano que
vem, precisa assumir aprovando uma reforma da Previdência para reduzir os
gastos obrigatórios da União e voltar a abrir espaço para investimentos. Por
enquanto, o risco, segundo técnicos, é o próximo presidente assumir com
possibilidade apenas para pagar o que já foi contratado até este ano.
E não será por falta de recursos, porque a tendência é a
arrecadação melhorar neste e no próximo ano. Mas o mecanismo do teto dos gastos
públicos impede que as despesas de um ano superem a inflação do anterior. Isso
devido ao elevado déficit primário da União, que precisa ser reduzido para que
o país reequilibre as suas contas públicas. Neste ano, ele pode ficar em R$ 139
bilhões.
Por Valdo Cruz