BSPF - 22/05/2018
O governo quer economizar R$ 6 bilhões com o adiamento do
reajuste salarial previsto para o próximo ano
Brasília - Orrganizações do funcionalismo público começam a
se mobilizar nesta semana para lançar uma campanha salarial para revogar a
emenda do Teto de Gastos.
A mobilização visa conter propostas que estão sendo
trabalhadas pelo governo. Uma delas é economizar R$ 6 bilhões com o adiamento
do reajuste salarial do próximo ano para 2019.
Nesta quarta-feira (23), o Fórum das Entidades Nacionais dos
Servidores Públicos Federais (Fonasefe)
planeja promover paralisações, atos públicos e panfletagem no Distrito
Federal e nos Estados.
O objetivo é fomentar a construção do Dia Nacional de Luta
pela Valorização do Serviço Público, em 7 de junho, com o envio de caravanas a
Brasília defender na revogação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos..
Os servidores exigem que o governo atenda a pauta de
reivindicações já apresentada ao governo.
Um parecer a ser finalizado pelo Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) vai apontar a urgência do
atendimento da pauta.
Cartilhas
Quanto à defesa do serviço público, também caberá ao Dieese
a elaboração de documento para subsidiar
a construção de cartilhas, tendo como eixos a Saúde, Educação, Segurança e
Prestação Jurisdicional.
Postergação salarial
Segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, a
postergação do reajuste salarial para 2020 seria necessária porque o reajuste
escalonado negociado pelo governo em 2016, época de inflação mais alta, está em
descompasso com a realidade de agora.
Mesmo com o IPCA rodando abaixo dos 3% ao ano, o reajuste
previsto para 2019 é de até 6,31%, comparou o ministro. Ele reclama que o
porcentual garante ganho real do poder de compra dos servidores à custa de
outros gastos que precisarão ser cortados para que o teto de gastos não
estoure.
O governo já havia tentado adiar, via medida provisória, o
reajuste dos servidores de 2018 para 2019, mas enfrentou fortes resistências
dos parlamentares. A MP acabou sendo suspensa no apagar das luzes de 2017 pelo
Supremo Tribunal Federal, por meio de uma liminar, e perdeu validade no início
de abril.
Nova MP do arrocho
Agora, a avaliação do ministro é que, mesmo se a nova medida
for rejeitada pelo Congresso atual, o ambiente será melhor no ano que vem,
dando capacidade ao novo presidente para aprovar a proposta.
“Poderia ser projeto de lei ou medida provisória. Seria a
mesma tentativa que a gente fez agora, mas talvez num outro cenário, com
presidente eleito”, disse Colnago.
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras
Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, disse, porém, que os servidores
públicos têm sido “surpreendidos por medidas unilaterais da administração” e
pediu diálogo com o governo. “Se vierem mais medidas arbitrárias, só temos uma
resposta, que é trabalhar contra”, afirmou.
Previdência pós-eleições
Outro alvo dos servidores é impedir a retomada da reforma da
Previdência, após as eleições de outubro deste ano. Esse é um desejo do
presidente Michel Temer, que diz estar convencido da necessidade do futuro
presidente da República apoiar a aprovação de alterações previdenciárias logo
depois do pleito e antes de tomar posse.
Por Abnor Gondim
Fonte: DCI