BSPF - 27/06/2018
O vice-presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP, Vanderley
José Maçaneiro, participou nesta terça-feira (26/6) de audiência pública na
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal
para debater a saúde pública, SUS e planos de saúde. A audiência foi presidida
pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
O debate teve foco nos planos de saúde privados e na
situação da Geap, operadora de planos de servidores públicos federais ativos,
aposentados e familiares. Para dialogar sobre o tema, estiveram na mesa, além
da ANFIP, o diretor presidente da Caixa de Previdência e Assistência dos
Servidores da Fundação Nacional de Saúde (CapeSesp), João Paulo dos Reis Neto,
o diretor executivo da Geap, Leopoldo Jorge Alves Neto, e o consultor Jurídico
da Unidas - Autogestão em Saúde, José Luiz Toro da Silva, que fizeram
apresentações sobre suas entidades.
Maçaneiro ressaltou que a Geap é patrimônio dos
trabalhadores, especificamente dos servidores públicos, responsáveis por 85%
das receitas da instituição. Mesmo com a expressiva contribuição dos
servidores, é da União a indicação que assume a presidência da operadora, com
voto de minerva. “A composição dos cargos de administração [diretoria e
conselho] deveria respeitar a proporcionalidade de seu financiamento. É para a
saúde dos servidores públicos e seus dependentes que a gestão da Geap deve
dedicar seus melhores esforços”, frisou.
Maçaneiro também questionou os representantes da Geap e do
governo federal sobre a alta rotatividade nos cargos de administração das
operadoras de planos de saúde, uma vez que fica inviável a implementação de
ações com a troca constante de gestores. “Foram nove presidentes em três anos”,
disse ao lembrar que, só em 2018, houve a troca de quatro ou cinco dirigentes.
“É possível desenvolver um planejamento a longo prazo com tanta troca de
comando? Qual o motivo de tantas trocas em cargos indicados pelo governo?”,
questionou.
O vice-presidente expressou ainda preocupação quanto aos
excessivos aumentos dos últimos três anos. “Para nós assistidos é preocupante.
Eu sou assistido há 31 anos. Em fevereiro de 2015 minha contribuição era de R$
606,80. Hoje, em fevereiro de 2018, é de R$ 1.602,04”, enfatizou. Segundo
apontou, foram 164% de aumento. “É preocupante”, disse.
Ao final, Maçaneiro expôs que a falta de interesse dos
governantes com a gestão e financiamento da Geap está afetando diretamente a
saúde do servidor público, que acaba sofrendo com uma assistência muito aquém
de suas necessidades. “Com saúde não se brinca. Conclamamos todas as entidades
a chamarem para si a gestão deste patrimônio, que é nosso, os verdadeiros
donos”, enfatizou.
Também participaram do debate o coordenador-geral substituto
da Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios para o Servidor do Ministério
do Planejamento, Teomair Correia de Oliveira, a assessora Jurídica da Federação
Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e
Assistência Social (Fenasps), Paula Ávila Poli, e o gerente de Acompanhamento
Especial das Operadoras da ANS, José Luiz Ramos Duarte. O senador Lindbergh
Faria (PT-RJ) propôs, ao final, a criação de uma Frente Parlamentar para
analisar a situação da Geap.
Fonte: ANFIP