Agência Brasil
- 18/06/2018
Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia
A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos,
que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração
Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão
sacar esses recursos.
Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será
ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando
o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se
aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da
conta.
A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o
presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque
até o dia 28 de setembro. A estratégia do governo é impulsionar a economia,
seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43
bilhões em movimentação.
Pelas contas do governo, 28,7 milhões de pessoas serão
beneficiadas. Em cifras, são R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do
Brasil e na Caixa Econômica Federal. Isto porque 3,6 milhões de pessoas já
resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas.
Quem tem direito
Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que
trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até
1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque.
Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano,
passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de
Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e
para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode
acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.