Jornal Extra
- 02/07/2018
As dificuldades de atendimento no Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) poderão ficar ainda piores em 2019. A partir do ano que
vem, dos 33 mil servidores públicos do órgão, 55% já estarão aptos a se
aposentar. Ou seja, se esses profissionais decidirem deixar a ativa, a
autarquia poderá perder 18.150 trabalhadores de uma só vez. Para se ter uma
ideia da dimensão do problema, apenas na Gerência Executiva Centro (Rio), dos
mais de 600 funcionários, cerca de 420, isto é, 70%, já poderiam pedir a
aposentadoria. Diante do cenário pessimista e sem a confirmação de que haverá a
convocação de concursados ou a realização de um novo processo seletivo para
diminuir as filas nas agências previdenciárias, o novo presidente Edison Garcia
— que tomou posse em maio — afirmou em entrevista ao EXTRA que trabalha para
enfrentar os diversos problemas e otimizar a linha de frente do órgão, que é a
liberação de benefícios aos segurados. Além disso, ele informou que estão em
estudo algumas medidas para evitar um caos no atendimento no ano que vem.
O senhor já declarou que considera a situação atual do INSS
muito difícil. Por que essa avaliação?
Conhecemos a realidade atual e temos que analisar o
contexto. A situação real é que temos um quadro funcional em que a grande
maioria é madura, com tempo de casa que ultrapassa os 35 anos de trabalho e
que, portanto, já pode se aposentar. Porque eles se mantêm trabalhando? Porque
existe uma gratificação de desempenho (que deve ser paga apenas a quem está na
ativa), que hoje representa quase 70% da remuneração. Porém, durante a greve
dos servidores em 2016, ficou acordado que 100% dessa gratificação seriam
incorporados à aposentadoria, a partir de janeiro de 2019. Portanto, o estímulo
de ficar na ativa deixará de existir a partir de janeiro. Então, hoje, tenho
dados de que 55% dos 33 mil servidores do INSS em todo o país já poderiam se
aposentar a partir do ano que vem.
Há, portanto, risco de apagão no atendimento?
Não posso afirmar isso. O INSS é composto por servidores que
têm paixão pela causa previdenciária. Apostamos no compromisso deles e vamos
formular, com o Ministério do Planejamento, um mecanismo de permanência do
servidor que está em condições de se aposentar, para reter esse funcionário.
A situação do Rio é pior em relação ao déficit de mão de
obra. Poderemos ter um caos no atendimento no Rio?
Não. Por isso, assinamos um acordo de cooperação técnica com
a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na qual os advogados terão acesso
online aos serviços do INSS. É uma capilaridade que aumenta o poder de
concessão de benefícios. Mas isso não resolve tudo. Temos que enfrentar. Para
evitar maiores problemas no Rio, temos que melhorar o atendimento na ponta, na
análise e na concessão de direitos. Outra medida é dar maior celeridade à
análise de pedidos que não estão no modo de concessão automática. Depois disso,
temos que avançar na concessão automática de benefícios (sem que o segurado
precise ir à agência previdenciária) e ampliar o canal “Meu INSS” (página na
internet onde é possível fazer consultas e requerimentos de benefícios), que já
é uma boa realidade. Em junho, em três semanas, tivemos cerca de 80 mil
concessões, das quais 15 mil foram automáticas, e isso tem dado certo. Todas
essas medidas podem ajudar o Rio a ter um melhor atendimento.
O que está em estudo para manter na ativa o servidor que já
pode se aposentar?
Está em estudo a criação de um bônus por desempenho de
resultado na análise de processos. Funcionará da seguinte forma: o servidor
terá uma meta diária de análise de requerimentos de benefícios e receberá um
valor “X” por cada um deles. Vale destacar que esse valor será variável de
acordo com a complexidade do requerimento, mas ainda não temos uma quantia
fechada. Outra medida que acreditamos que dará muito certo, e será implementada
em uma segunda fase, é o teletrabalho (home office). Vamos criar a possibilidade
de ter o servidor experiente trabalhando de casa. O trabalho será feito de
forma on-line, com a análise virtual dos requerimentos. Isso já está em estudo,
e temos, inclusive, um parecer favorável da Procuradoria-Geral da União (PGU).
Juridicamente, é possível fazer isso. Estamos trabalhando na definição do
incentivo (valor do bônus), para dar vazão aos processos e depois ir para o
teletrabalho, que é uma ótima possibilidade. O teletrabalho aumenta a
produtividade e reduz a despesa do servidor, que não gasta com transporte. Ele
tem alimentação em casa e, no caso das mulheres com crianças, a servidora não
gasta com creche. Enfim, são ideias que estamos desenvolvendo para reter o
funcionário experiente nas agências do INSS. O servidor poderia optar por fazer
isso. Teríamos um quantitativo específico de trabalhadores que poderiam
escolher essa modalidade de trabalho. Tudo isso será decidido no segundo
semestre, de olho nas situações estruturais e conjunturais do INSS. Acreditamos
que, com isso, vamos reter uma boa parte dos que já têm o direito à
aposentadoria.
A implementação da tecnologia nas agências do INSS é uma
tentativa de substituir mão de obra de servidor?
Queremos reduzir a mão de obra na ponta, no atendimento, com
a introdução desses sistemas, e queremos aproveitar quem está no atendimento
hoje para fazer análises de requerimentos e processos virtuais. É óbvio que
temos que ter um planejamento de reposição de servidores. Tudo é um conjunto de
coisas. Temos que ter planejamento de concurso para o ano que vem, por exemplo.
Há uma necessidade óbvia de realização de concurso público
para repor a mão de obra do INSS. Vai acontecer?
O Ministério do Planejamento tem analisado nosso pedido de
novo processo seletivo, mas diz que já atendeu nos últimos anos a cota de
concursos. Mas a nossa proposta, diante dessa situação, precisa ser analisada.
Há uma necessidade de concurso para os próximos anos. Temos que ter um projeto
de, pelo menos, quatro mil novas vagas para os próximos quatro anos. Isso para
recompor apenas 15% do quadro de pessoal do INSS. Obviamente, tudo precisa
estar dentro do Orçamento da União.
Haverá a convocação de aprovados do concurso público já
realizado, cuja validade vence em agosto deste ano?
Temos 475 vagas para convocação. É possível chamar. Porém,
há uma resistência do Ministério do Planejamento. Eles liberaram recentemente
algumas vagas. Ainda não há uma decisão tomada para liberar essa convocação.
Vamos concluir, até a semana que vem, um estudo para provar que precisamos de
servidor para repor vagas em algumas agências, que sofrem mais com a falta de
profissionais. Temos, por exemplo, unidades concluídas e que ainda não estão
funcionando, não foram abertas, por falta de pessoal.
O senhor acredita que conseguirá acabar com as filas do
INSS?
Não tenho pretensão de marcar minha gestão com o fim de
alguma coisa ou de criar um marco. Estou dando prosseguimento no que é bom, mas
minha vontade é aprimorar e dar governança, dar seguimento às relações
institucionais, acelerar acordos de cooperação técnica e superar gargalos de
tecnologia. Vamos fazer uma grande união para dar rumo e construir o futuro do
INSS de forma segura, com decisões de bom senso.
Por Bruno Dutra