BSPF - 13/08/2018
O tamanho proporcional da folha de servidores no Brasil
supera o de países ricos e em desenvolvimento
Candidatos à
Presidência e aos governos estaduais devem aos eleitores explicações objetivas
sobre os respectivos planos para resolver a situação crítica das despesas com o
funcionalismo. É muito simplório, para não dizer raso, o discurso de campanha
contra a legislação que limita a expansão das despesas públicas. A ideia da
revogação do teto de gastos estatais, por exemplo, tem sido propagada por
alguns candidatos presidenciais como elixir para o déficit público. É falso,
como sabem.
O problema está na
realidade. União, estados e municípios se encontram em situação pré-falimentar.
Iniciada em 2014, sob a gestão rudimentar de Dilma Rousseff, a atual série de
déficits do governo central acompanhará o futuro presidente por dois terços do
mandato. Mantidas regras atuais de contenção, o melhor cenário seria o de
equilíbrio entre receita e despesa na administração federal a partir de 2021,
quando o país completaria um ciclo de oito anos seguidos de déficit (média de
1,4% do Produto Interno Bruto no período).
O nível de gastos com salários dos servidores no Brasil é
elevado, confirmam inúmeros estudos domésticos e os mais recentes produzidos
pelo Fundo Monetário Internacional. Equivalem a 13% do PIB. Na média, superam
as despesas com funcionalismo em países com maior renda per capita (10%), da
ampla maioria das economias em desenvolvimento (9%) e dos países
latino-americanos (8%).
De cada quatro reais despendidos com o funcionalismo no
Brasil, três reais são gastos nos estados e municípios. E pouco mais da metade
(55%) dos servidores estaduais e municipais estão inscritos em área de
prestação de serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública. Na
União, esse conjunto representa 35% da folha salarial. Diante de um quadro
assim, candidatos à Presidência e aos governos estaduais não têm direito à
negação dos fatos. Há casos de governadores que não conseguem sequer pagar
salários, mas tentam a reeleição apegados à crítica fácil ao teto de gastos e
às leis de contenção fiscal como se fossem causas da atual falência pública.
No entanto, elas são produto de um consenso social sobre a
urgência de se liquidar com a irresponsabilidade na administração dos recursos
públicos. A resiliência nessa obtusa maneira de governar produz desastres
econômicos, como o atual. Superá-la não será fácil, como mostram as recentes
decisões de aumentos salariais no Judiciário e no Ministério Público. É
fundamental, portanto, que os candidatos assumam a liderança política das
mudanças. Sem um debate franco sobre o que é preciso mudar no gasto de pessoal
do setor público, para aumentar a eficiência na prestação de serviços à
sociedade, só haverá perdedores nesta eleição. Porque a crise tende a se
agravar a partir do próximo ano.
Fonte: Jornal O Globo