BSPF - 25/08/2018
O futuro presidente da República terá pela frente grande
desafio ao longo de seu mandato: a manutenção ou a mudança do perfil do Estado
brasileiro, tido por muitos como verdadeiro mastodonte e, por isso mesmo,
incapaz de desempenhar, satisfatoriamente, o papel de provedor das necessidades
básicas da população, notadamente nas áreas de saúde, educação, segurança e
transportes, entre tantas outras. A realidade atual começou a se delinear após
a promulgação da Constituição dita Cidadã, em 1988, que imputou ao Estado
deveres antes inexistentes e que, ao longo dos anos, comprometeram sua
capacidade em fornecer serviços decentes aos cidadãos. Além de impedir
investimentos em setores como a infraestrutura, contribuindo ainda mais para o
fraco desempenho da economia.
Quem paga pelo absurdo do tamanho do Estado é toda a
sociedade brasileira, sobretudo os mais de 13 milhões de desempregados, que dia
após dia veem piorar a qualidade dos serviços públicos. Os problemas se
agravam, continuamente, e nada é feito para a solução deles. As reformas
previdenciária, tributária e política continuam em compasso de espera e quem
for eleito presidente terá de encarar essas questões. Não é possível conviver
mais com uma das maiores cargas tributárias do mundo; com a Previdência Social
sangrando os cofres públicos com seu monstruoso deficit; e com um sistema
político-eleitoral viciado e caótico.
Tudo consequência do mais grave de todos os problemas, o
gigantismo do Estado brasileiro, que se tornou o controlador da nação, sendo
muitas vezes injusto. A verdade é que ele gasta muito, e gasta mal. De toda a
riqueza produzida pelos país, 37,7% (a carga tributária) são gastos pelo
governo, que ainda se vê obrigado a refinanciar os pagamentos de juros de 6% do
Produto Interno Bruto (PIB), elevando paulatinamente a dívida pública, que
chega a 77,2% do PIB.
As cifras não mentem: o governo gastou, das despesas primárias,
no ano passado, 48% (R$ 612 bilhões) com a Previdência Social - aposentadorias,
pensões e benefícios de prestação continuada, os denominados BPCs. Outra
discrepância são os 22,2% (R$ 284 bilhões) drenados para o pagamento do
funcionalismo, formando verdadeira casta de privilegiados entre os
trabalhadores brasileiros. Isso enquanto os aportes na saúde são de apenas 7% e
na educação, 3%. Para a manutenção do Bolsa Família, o volume de gastos
representa 2% das despesas primárias.
O quadro desolador, que tem de ser mudado, é que o governo
federal se vê forçado, por lei, a comprometer 93,7% do orçamento com gastos
obrigatórios, que em hipótese alguma podem ser realocados. Com isso, sobraram
irrisórios R$ 46 bilhões (0,69% do PIB) em 2017 para investimentos. E o
principal motivo para a escassez de recursos disponíveis é o tamanho do Estado.
Estudos mostram que 57,9 milhões de brasileiros são mantidos pelo governo, ou
seja, 28% da população. São 10 milhões de servidores ativos e inativos, 33,8
milhões de aposentados ou beneficiários do INSS e 13,4 milhões mantidos pelo
Bolsa Família.
Impossível qualquer país do mundo se desenvolver de forma
sustentável com tamanho fardo para carregar. Portanto, o tamanho do Estado é a
questão que se coloca para a sociedade brasileira, sendo grande a
responsabilidade do próximo presidente da República no sentido de sanar tamanha
anomalia.
Fonte: Diario de Pernambuco