Blog do Vicente
- 09/08/2018
O governo aumentou a previsão de gastos com servidores
públicos em 2019. A estimativa inicial, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), era de incremento de R$ 20 bilhões, de R$ 302 bilhões para R$ 322
bilhões. Agora, o aumento da folha com o funcionalismo será de R$ 26 bilhões,
sem contar o reajuste de 16,38% aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
nos vencimentos do Judiciário.
Segundo um integrante da equipe econômica, a nova previsão
de aumento de gastos com pessoal estará no projeto de Orçamento de 2019 (PLOA)
que será encaminhado ao Congresso até 31 de agosto. A conta cresceu porque,
apenas no fim de junho, governo soube quando terá que pagar no próximo ano com
sentenças judiciais e precatórios ligados à folha de pessoal.
A meta do governo é manter os R$ 20 bi de aumento. Por isso,
o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, propôs ao presidente Michel Temer
adiar o reajuste da elite do funcionalismo de 2019 para 2020. A economia seria
de R$ 6,9 bilhões. “Se governo conseguir postergar o aumento salarial dos
servidores civis do executivo, economiza R$ 6,9 bilhões. Mesmo assim, a folha
(ativos e inativos) ainda crescerá R$ 20 bilhões”, diz o técnico.
Pelos cálculos da Consultoria Legislativa do Senado, o
aumento proposto pelo Supremo, que terá efeito cascata em toda a administração
pública, por elevar o teto do funcionalismo, será de R$ 4,5 bilhões. Não por
acaso, a equipe econômica está em pânico. “Há muita gente no governo ganhando o
teto do funcionalismo. Todas as pessoas serão beneficiadas”, acrescenta o
técnico.
Na avaliação de integrantes do governo, ao contrário do que
disse o ministro Dias Toffoli, o STF não terá como compensar o aumento dos
salários dos ministros em seu orçamento. A conta recairá no colo da União. “Se
o Congresso aprovar o aumento do teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil para R$
39,3 mil, de imediato, todos os altos funcionários do Executivo com DAS 5 e 6 e
assessores do Legislativo terão aumento. Por isso, o impacto gigantesco na
folha salarial”, destaca outro técnico.
Além do governo federal, o aumento do teto do funcionalismo
pelo STF impacta o vencimento da justiça estadual. Muitos governos estaduais
estão quebrados. São os casos, principalmente, do Rio de Janeiro, do Rio Grande
do Sul e de Minas Gerais, que vêm atrasando salários e aposentadorias.
Por Rosana Hessel